O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a zeragem de PIS\/Cofins sobre a importa\u00e7\u00e3o e a venda do \u00f3leo diesel, para mitigar a alta de pre\u00e7os do petr\u00f3leo provocada pela volatilidade decorrente do conflito no Ir\u00e3. A medida foi divulgada em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, junto com uma subven\u00e7\u00e3o ao diesel para produtores e importadores, condicionada ao repasse ao consumidor. Tamb\u00e9m foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de uma cobran\u00e7a de imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, a suspens\u00e3o de PIS\/Cofins reduz em R$ 0,32 o litro do diesel nas refinarias; a subven\u00e7\u00e3o acrescenta outro R$ 0,32 por litro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a cobran\u00e7a de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, com al\u00edquota de 12%, como tempor\u00e1ria e destacou que as medidas s\u00e3o independentes da pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de impacto financeiro de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o corte de tributos, mais R$ 10 bilh\u00f5es com a subven\u00e7\u00e3o. Haddad apontou que o imposto de exporta\u00e7\u00e3o pode compensar parte dessas ren\u00fancias, mas o objetivo \u00e9 regulat\u00f3rio, estimulando a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o nacionais. A equipe ressaltou ainda que as medidas n\u00e3o alteram a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre em meio a volumes recordes de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo pela Petrobras, ampliados com novas unidades no pr\u00e9-sal. O governo tamb\u00e9m prepara a\u00e7\u00f5es para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP e exigir sinaliza\u00e7\u00e3o clara nos postos, informando a redu\u00e7\u00e3o de tributos e do pre\u00e7o decorrente da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados da Abicom indicam defasagem de cerca de 50% entre o pre\u00e7o do diesel nas refinarias da Petrobras e a paridade de importa\u00e7\u00e3o. O d\u00f3lar, que influencia o custo do combust\u00edvel, operava em torno de R$ 5,21 no in\u00edcio da tarde. Em paralelo, a CNA havia sugerido redu\u00e7\u00e3o emergencial de tributos federais sobre diesel, citando o peso de aproximadamente 10,5% no valor final do produto.<\/p>\n
A plataforma de pol\u00edticas p\u00fablicas ressalta que as medidas visam reduzir impactos imediatos da alta do petr\u00f3leo e promover maior previsibilidade no abastecimento. A negocia\u00e7\u00e3o envolve etapas de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para assegurar o repasse aos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"