A oposi\u00e7\u00e3o busca barrar o decreto do governador Tarc\u00edsio de Freitas que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de mais de 67 mil cargos na administra\u00e7\u00e3o estadual de S\u00e3o Paulo. A deputada M\u00f4nica Seixas, do PSOL, protocolou na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida anunciada em 27 de fevereiro. O objetivo \u00e9 impedir a perda de vagas na estrutura p\u00fablica estadual.<\/p>\n
Segundo o governo paulista, a extin\u00e7\u00e3o envolve 67.722 cargos, dos quais 33.477 j\u00e1 est\u00e3o vagos e 34.295 devem ser desocupados gradualmente. Entre as fun\u00e7\u00f5es atingidas, est\u00e3o agentes de sa\u00fade, t\u00e9cnicos de sa\u00fade, organiza\u00e7\u00e3o escolar e apoio \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. O governo afirma que a medida n\u00e3o envolve exonera\u00e7\u00e3o imediata, apenas o fim de cargos quando ficarem vagos.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o busca adequar a estrutura de pessoal \u00e0 realidade de automa\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e novas formas de contrata\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o. Tarc\u00edsio de Freitas afirmou que a medida racionaliza estruturas que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade atual, ampliando recursos para \u00e1reas essenciais.<\/p>\n
Entidades de servidores e pesquisadores contestam o projeto, apontando risco \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. A Adusp sustenta que a extin\u00e7\u00e3o afeta a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e a conserva\u00e7\u00e3o do estado, incluindo \u00e1reas de assist\u00eancia t\u00e9cnica, laborat\u00f3rio e pesquisa agropecu\u00e1ria. A APqC denuncia perdas em institutos de pesquisa, como os agr\u00edcolas.<\/p>\n
No setor de sa\u00fade, o SindSa\u00fade-SP afirma que ao menos 16.966 cargos podem ser extintos entre a Secretaria Estadual da Sa\u00fade e autarquias ligadas, com poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de atendimento e maior sobrecarga de profissionais. O SINTARES afirma que a medida atinge radiologia, com 281 cargos na Secretaria da Sa\u00fade sob risco.<\/p>\n
A proposta de Seixas ainda precisa tramitar nas comiss\u00f5es da Alesp antes de ir ao plen\u00e1rio. A discuss\u00e3o envolve impactos na capacidade de gest\u00e3o p\u00fablica, potenciais terceiriza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no funcionamento de escolas, laborat\u00f3rios e unidades de sa\u00fade. A governor ainda defende que a medida moderniza a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"