A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei que autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos. A medida, se adjusta, prev\u00ea aquisi\u00e7\u00e3o mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identidade e venda em estabelecimentos autorizados, como lojas de conveni\u00eancia e farm\u00e1cias.<\/p>\n
O texto \u00e9 de autoria do deputado Jo\u00e3o Silva (PSD) e foi aprovado por unanimidade na comiss\u00e3o especial. A proposta segue agora para an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana.<\/p>\n
O objetivo, segundo o autor, \u00e9 ampliar o acesso a dispositivos de defesa pessoal, especialmente para mulheres que vivem em \u00e1reas de risco ou se sentem vulner\u00e1veis. A justificativa \u00e9 oferecer uma ferramenta r\u00e1pida, de baixo custo, para situa\u00e7\u00f5es de perigo iminente.<\/p>\n
A proposta determina que o spray de pimenta seja comercializado apenas por canais licenciados e que o comprador apresente documento oficial. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seguindo regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
O debate acompanha a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais que defendem maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e maior facilita\u00e7\u00e3o para portar dispositivos de defesa pessoal. A medida \u00e9 apresentada como parte de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Especialistas destacam que a medida pode ampliar op\u00e7\u00f5es de autoprote\u00e7\u00e3o sem exigir treinamento espec\u00edfico. A tramita\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ainda depende de maioria simples para seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, quando poder\u00e1 se tornar lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"