A fala sobre zerar PIS\/Cofins sobre o diesel ganhou contorno ap\u00f3s o governo considerar a medida. Em entrevista ao Poder e Mercado, Jean-Paul Prates, ex-presidente da Petrobras, explicou que a validade depende de dois pilares: temporariedade e benef\u00edcio direto ao consumidor.<\/p>\n
Prates sublinhou que pa\u00edses exportadores, como o Brasil, recorrem a esse instrumento em crises que elevam o pre\u00e7o do barril. O alerta \u00e9 para que o corte n\u00e3o fique retido em intermedi\u00e1rios da cadeia de abastecimento.<\/p>\n
Para que o ganho chegue aos usu\u00e1rios, o ex-dirigente defende fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa das autoridades. Ele citou a ANP, Pol\u00edcia Federal e Procons como pilares de controle para evitar vazamento de vantagens para al\u00e9m do consumidor final.<\/p>\n
Segundo Prates, a redu\u00e7\u00e3o de tributos representa queda de receitas federais, o que exige transpar\u00eancia sobre o repasse. A ideia \u00e9 que o benef\u00edcio seja efetivamente transferido ao pre\u00e7o pago pelo motorista, n\u00e3o apenas ao governo ou setor exportador.<\/p>\n
O objetivo, segundo ele, \u00e9 obrigar que a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria beneficie a popula\u00e7\u00e3o de forma direta. Caso contr\u00e1rio, haveria ganho para a cadeia produtiva sem impacto concreto no bolso do consumidor.<\/p>\n
Prates ainda mencionou que a pr\u00e1tica de estados produtores \u00e9 ajustar recursos p\u00fablicos durante crises externas. O argumento \u00e9 que o benef\u00edcio precisa beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas entidades p\u00fablicas ou empresas.<\/p>\n
Para ampliar o efeito da medida, o ex-presidente da Petrobras sugeriu ampliar poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP. A atua\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo PF e Procons, \u00e9 visto como essencial para a efic\u00e1cia.<\/p>\n
Ele destacou que o sucesso da pol\u00edtica depende de a\u00e7\u00f5es concretas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de mecanismos que assegurem o repasse ao consumidor. Sem esses instrumentos, a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode perder efeito.<\/p>\n
A opini\u00e3o de Prates refor\u00e7a a necessidade de monitoramento pr\u00f3ximo das etapas da cadeia de combust\u00edvel. O objetivo \u00e9 evitar que economias resultantes cheguem apenas a intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
A proposta envolve tamb\u00e9m revisar outras medidas, como subven\u00e7\u00e3o, imposto de exporta\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de tributos, para refor\u00e7ar o controle sobre o fluxo de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"