O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13), no plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma, para manter a pris\u00e3o preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no \u00e2mbito da 3\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. <\/p>\n\n\n\n
O relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques, o que levou o placar a 3 a 0. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes. O colegiado analisa se confirma ou revoga as determina\u00e7\u00f5es de Mendon\u00e7a, que incluem a deten\u00e7\u00e3o de Vorcaro e outras medidas no inqu\u00e9rito sobre suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa ligada ao banco. <\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a primeira vez que o caso Master \u00e9 examinado de forma colegiada pelo STF, j\u00e1 que at\u00e9 ent\u00e3o as decis\u00f5es haviam sido tomadas individualmente.<\/p>\n\n\n\n
Ao votar pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, Mendon\u00e7a afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios de que os investigados estruturaram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 pr\u00e1tica de crimes contra o sistema financeiro nacional, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, os crimes investigados envolvem valores bilion\u00e1rios, t\u00eam impacto potencial no sistema financeiro nacional e apresentam risco concreto de interfer\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, medidas cautelares menos severas n\u00e3o seriam suficientes para conter o risco apontado pela Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a afirmou que a perman\u00eancia dos investigados em liberdade poderia comprometer a apura\u00e7\u00e3o, favorecer a destrui\u00e7\u00e3o de provas, permitir a combina\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es e manter em funcionamento uma estrutura com alta capacidade de reorganiza\u00e7\u00e3o, inclusive por meio de empresas de fachada, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e articula\u00e7\u00e3o com agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m sustentou que as condutas investigadas continuaram mesmo ap\u00f3s o in\u00edcio do inqu\u00e9rito e das opera\u00e7\u00f5es dele decorrentes. <\/p>\n\n\n\n
No voto, rebateu a defesa de Vorcaro ao dizer que as mensagens que motivaram a nova fase da opera\u00e7\u00e3o foram extra\u00eddas do primeiro celular apreendido em novembro e que ainda h\u00e1 oito aparelhos a serem examinados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o grupo teria mantido uma estrutura de vigil\u00e2ncia e coer\u00e7\u00e3o privada chamada \u201cA Turma\u201d, voltada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o ilegal de informa\u00e7\u00f5es sigilosas e \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o de cr\u00edticos e advers\u00e1rios. Mendon\u00e7a citou ind\u00edcios de acesso indevido a sistemas da PF, do MPF e at\u00e9 de organismos internacionais, como FBI e Interpol. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m mencionou mensagens atribu\u00eddas a Vorcaro que, segundo o relator, indicariam tentativa de intimidar advers\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos trechos citados, o ministro afirmou haver ind\u00edcios de que o banqueiro teria determinado a Luiz Phillipi Machado de Moraes Mour\u00e3o, conhecido como \u201cSic\u00e1rio\u201d, a simula\u00e7\u00e3o de um assalto para agredir o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Vorcaro est\u00e1 preso preventivamente desde 4 de mar\u00e7o e foi transferido para a Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
No mesmo voto, Mendon\u00e7a defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es de Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, e Marilson Roseno da Silva. O caso tamb\u00e9m envolve Mour\u00e3o, que morreu ap\u00f3s, segundo a PF, atentar contra a pr\u00f3pria vida logo depois da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A PF afirmou ao Supremo que Vorcaro representava risco ao avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es e apontou ind\u00edcios de que o grupo ligado a ele seguia atuando para ocultar recursos e articular a\u00e7\u00f5es com agentes p\u00fablicos. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo monitorava pessoas para obter informa\u00e7\u00f5es sigilosas de sistemas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em benef\u00edcio de \u201cA Turma\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a tamb\u00e9m determinou o afastamento de dois diretores do Banco Central que, segundo a PF, atuavam como consultores de Vorcaro e recebiam propina.<\/p>\n\n\n\n
Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito, por foro \u00edntimo, para participar dos julgamentos do caso Master a partir da 3\u00aa fase da Compliance Zero. Toffoli era o relator original das investiga\u00e7\u00f5es, mas deixou a relatoria ap\u00f3s relat\u00f3rio da PF sobre conex\u00f5es entre ele e Daniel Vorcaro. <\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m informou ser s\u00f3cio de uma empresa familiar que vendeu parte de um resort no interior do Paran\u00e1 a fundos ligados \u00e0 Reag, que tem conex\u00f5es com o banqueiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"