Pacientes em tratamento contra o c\u00e2ncer pelo SUS podem passar a ter acesso mais r\u00e1pido \u00e0 imunoterapia. O PL 2.371\/2021 foi aprovado pelo Senado nesta ter\u00e7a-feira (10) e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A proposta altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade para determinar que a imunoterapia deve ser incorporada aos protocolos do SUS sempre que apresentar melhores resultados ou mais seguran\u00e7a do que os tratamentos convencionais.<\/p>\n\n\n\n
A medida coloca em evid\u00eancia uma das estrat\u00e9gias mais importantes da oncologia moderna. Nos \u00faltimos anos, a imunoterapia passou a mudar o tratamento de alguns tipos de c\u00e2ncer, principalmente em casos mais avan\u00e7ados, ao abrir a possibilidade de respostas mais duradouras em parte dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
Durante muito tempo, o tratamento do c\u00e2ncer se apoiou principalmente em cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A imunoterapia funciona de outra forma.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de atacar diretamente o tumor, ela age estimulando o pr\u00f3prio sistema imunol\u00f3gico a reconhecer e combater as c\u00e9lulas cancer\u00edgenas. Na pr\u00e1tica, o tratamento ajuda o organismo a identificar o c\u00e2ncer como uma amea\u00e7a e a reagir contra ele.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece porque alguns tumores conseguem escapar das defesas naturais do corpo, como se ficassem escondidos do sistema imune. Os medicamentos imunoter\u00e1picos atuam justamente para bloquear esse mecanismo de escape e permitir que as c\u00e9lulas de defesa voltem a agir.<\/p>\n\n\n\n
A imunoterapia n\u00e3o funciona da mesma maneira para todos os tumores. Alguns tipos de c\u00e2ncer t\u00eam caracter\u00edsticas que facilitam o reconhecimento pelo sistema imunol\u00f3gico, o que aumenta a chance de resposta ao tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a terapia j\u00e1 vem sendo usada em diferentes situa\u00e7\u00f5es de c\u00e2ncer de pele, pulm\u00e3o, rim, bexiga, cabe\u00e7a e pesco\u00e7o e em alguns subtipos de c\u00e2ncer de mama, entre outros. Ainda assim, ela n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o universal e n\u00e3o substitui automaticamente as demais formas de tratamento.<\/p>\n\n\n\n
O resultado depende do tipo de tumor, do est\u00e1gio da doen\u00e7a e tamb\u00e9m das caracter\u00edsticas de cada paciente.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio, a imunoterapia foi testada principalmente em pacientes com c\u00e2ncer metast\u00e1tico, quando a doen\u00e7a j\u00e1 havia se espalhado e havia menos op\u00e7\u00f5es de tratamento eficaz.<\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7o das pesquisas, esse uso come\u00e7ou a se ampliar. Hoje, em alguns casos, a imunoterapia tamb\u00e9m pode ser indicada em fases mais precoces, inclusive ap\u00f3s cirurgia, como forma de reduzir o risco de o c\u00e2ncer voltar.<\/p>\n\n\n\n
Dependendo do caso, o tratamento pode ser usado sozinho ou em combina\u00e7\u00e3o com quimioterapia, radioterapia e terapias alvo.<\/p>\n\n\n\n
O principal efeito do projeto \u00e9 criar um caminho legal para acelerar a incorpora\u00e7\u00e3o da imunoterapia no SUS quando houver comprova\u00e7\u00e3o de que ela traz vantagem cl\u00ednica em rela\u00e7\u00e3o aos tratamentos j\u00e1 oferecidos.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso pode facilitar a entrada de novos protocolos na rede p\u00fablica. Mas a aprova\u00e7\u00e3o da proposta n\u00e3o significa que todos os pacientes passar\u00e3o a receber imunoterapia de forma imediata.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, esse tipo de tratamento ainda n\u00e3o est\u00e1 amplamente dispon\u00edvel no SUS. Segundo o texto, a rede p\u00fablica indica imunoterapia para casos espec\u00edficos, como melanoma cut\u00e2neo avan\u00e7ado, c\u00e2ncer de pulm\u00e3o de n\u00e3o pequenas c\u00e9lulas e linfoma de Hodgkin cl\u00e1ssico recidivado ou refrat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o SUS j\u00e1 utiliza anticorpos monoclonais e terapias alvo com mecanismos imunol\u00f3gicos ou moleculares em alguns tipos de c\u00e2ncer, como linfoma n\u00e3o Hodgkin, leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica, c\u00e2ncer de mama e g\u00e1strico HER2 positivo, c\u00e2ncer colorretal metast\u00e1tico, c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, glioblastoma e mieloma m\u00faltiplo.<\/p>\n\n\n\n
O maior obst\u00e1culo para ampliar o acesso \u00e9 o financiamento. Mesmo que a lei seja sancionada, a incorpora\u00e7\u00e3o em larga escala depende de or\u00e7amento e de capacidade de compra por parte dos hospitais p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os tratamentos oncol\u00f3gicos no SUS s\u00e3o pagos por meio da APAC, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Procedimentos de Alta Complexidade, que trabalha com valores fixos de remunera\u00e7\u00e3o. Como a imunoterapia costuma ter custo elevado, esse modelo pode n\u00e3o ser suficiente para sustentar a oferta de muitos medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
No sistema privado, o custo mensal da imunoterapia costuma variar entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, mas alguns esquemas podem passar de R$ 100 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, pacientes que dependem exclusivamente da rede p\u00fablica costumam ter acesso \u00e0 imunoterapia por tr\u00eas caminhos principais: decis\u00e3o judicial, atendimento pelo sistema privado em caso de plano de sa\u00fade ou participa\u00e7\u00e3o em pesquisa cl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n
Nos estudos cl\u00ednicos, os custos s\u00e3o pagos pelo patrocinador, o que inclui exames, consultas e medicamentos. Esses estudos s\u00e3o uma das portas de entrada para terapias novas e ajudam a desenvolver os tratamentos que depois podem chegar \u00e0 pr\u00e1tica m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um passo importante para aproximar a imunoterapia de mais pacientes do SUS. Ao mesmo tempo, a mudan\u00e7a n\u00e3o resolve sozinha o problema do acesso.<\/p>\n\n\n\n
O desafio agora ser\u00e1 transformar o avan\u00e7o legal e cient\u00edfico em oferta real de tratamento na rede p\u00fablica, de forma sustent\u00e1vel e compat\u00edvel com a estrutura de financiamento da oncologia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n