O blogueiro Luis Pablo Concei\u00e7\u00e3o Almeida, alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, \u00e9 propriet\u00e1rio da Olbap Comunica\u00e7\u00e3o, criada em 2016. Ele mant\u00e9m um blog com conte\u00fado predominantemente pol\u00edtico, sob patroc\u00ednio da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Luis Pablo j\u00e1 foi preso em 2017, junto com o pai e um irm\u00e3o, tamb\u00e9m blogueiros. A PF suspeitava que a fam\u00edlia cobrava valores de investigados para n\u00e3o publicar informa\u00e7\u00f5es sigilosas. Os familiares contestaram as acusa\u00e7\u00f5es na \u00e9poca.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do blogueiro gerou dezenas de a\u00e7\u00f5es por crimes contra honra, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, segundo registros nos tribunais do Maranh\u00e3o. Em algumas ocasi\u00f5es, ele foi condenado a indenizar pessoas mencionadas no blog.<\/p>\n
O processo mais antigo envolve o governador Fl\u00e1vio Dino, quando ele era titular do governo estadual. A condena\u00e7\u00e3o por danos morais ficou em R$ 10 mil, recurso encaminhado ao STJ, que manteve a decis\u00e3o em 2019.<\/p>\n
O STF investiga poss\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o contra Dino com base em reportagens do blog. A PF pediu a apreens\u00e3o de dispositivos do investigado, afirmando que houve monitoramento de deslocamentos do ministro em territ\u00f3rio maranhense.<\/p>\n
Em nota posterior, a PGR manifestou apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, mencionando risco \u00e0 privacidade e \u00e0 liberdade individual. A a\u00e7\u00e3o envolve a divulga\u00e7\u00e3o de dados de seguran\u00e7a e de ve\u00edculos oficiais.<\/p>\n
A defesa de Luis Pablo sustenta que o trabalho jornal\u00edstico \u00e9 voltado \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de fatos de interesse p\u00fablico e ao respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Associa\u00e7\u00f5es de imprensa e entidades da \u00e1rea jornal\u00edstica criticaram a decis\u00e3o, destacando riscos \u00e0 liberdade de imprensa.<\/p>\n
O caso est\u00e1 vinculado a investiga\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m passaram pela an\u00e1lise do STF, com Moraes respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o dos autos. A decis\u00e3o judicial ressalta a necessidade de apurar suposto monitoramento ilegal dos deslocamentos do ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"