O conte\u00fado em circula\u00e7\u00e3o afirma que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pode acionar uma se\u00e7\u00e3o que autorizaria a CIA a realizar investiga\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es no Brasil. A mensagem circula com imagem de Mendon\u00e7a e sugere uso da se\u00e7\u00e3o 301 para ampliar poderes a agentes norte-americanos no territ\u00f3rio brasileiro. A afirma\u00e7\u00e3o foi desmentida.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do STF informou por e-mail ao Fato ou Fake que a suposta utiliza\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 n\u00e3o procede. A nota refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer protocolo em curso que envolva poderes da CIA no Brasil. A veracidade do post \u00e9 contestada pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
De acordo com a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio dos EUA, cabem investiga\u00e7\u00f5es para resolver quest\u00f5es de com\u00e9rcio, com a possibilidade de medidas como tarifas caso haja viola\u00e7\u00e3o de acordos. O texto \u00e9 p\u00fablico e envolve o escrit\u00f3rio de Representante de Com\u00e9rcio dos EUA, o USTR. H\u00e1 ampla interpreta\u00e7\u00e3o do termo \u201ccom\u00e9rcio\u201d.<\/p>\n
Entre 2025 e 2026, a pauta de a\u00e7\u00f5es sob a Se\u00e7\u00e3o 301 ganhou espa\u00e7o devido a tens\u00f5es comerciais entre os EUA e parceiros, incluindo o Brasil. Em julho de 2025, a Casa Branca abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas pr\u00e1ticas desleais do Brasil, com an\u00fancio de tarifas que, na \u00e9poca, chegaram a 50% sobre determinados produtos, segundo reportagens da \u00e9poca.<\/p>\n
Relatos oficiais indicaram ainda que, quase oito meses depois, surgiram novas a\u00e7\u00f5es sob a Se\u00e7\u00e3o 301 contra o Brasil, com alega\u00e7\u00e3o de uso de trabalho for\u00e7ado na cadeia de fabrica\u00e7\u00e3o de mercadorias importadas. Fontes do com\u00e9rcio americano destacaram a inten\u00e7\u00e3o de concluir apura\u00e7\u00f5es antes de o prazo de tarifas tempor\u00e1rias expirar.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentadas para esclarecer o ocorrido, mantendo o foco em fatos verific\u00e1veis e evitando especula\u00e7\u00f5es sobre autoridades brasileiras. Credite fontes oficiais quando pertinente, sem divulgar contatos de portais externos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"