O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) autorizou a abertura de uma linha de cr\u00e9dito emergencial de at\u00e9 500 milh\u00f5es de reais para Minas Gerais, com recursos do pr\u00e9-sal. A medida foi regulamentada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na sexta-feira, 13, com foco na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atingidas por desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n
A linha ser\u00e1 destinada a pessoas f\u00edsicas e empresas afetadas pelas enchentes no estado, com objetivo de apoiar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social da regi\u00e3o. O uso dos recursos est\u00e1 atrelado a projetos de reconstru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e capital de giro.<\/p>\n
A linha utiliza o super\u00e1vit financeiro do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, conforme a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.337 de 2026. O CMN especifica que as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o impactam o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas, pois o risco fica a cargo das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Quem estiver em atividades produtivas em setores como agropecu\u00e1rio, florestal, pesca ou aquicultura pode solicitar cr\u00e9dito de at\u00e9 200 mil reais. Microempresas e pequenas empresas podem chegar a 500 mil reais, enquanto grandes empresas com receita at\u00e9 300 milh\u00f5es t\u00eam limite de at\u00e9 10 milh\u00f5es para capital de giro e at\u00e9 50 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bancos p\u00fablicos atuam como agentes financeiros: Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal assumem integralmente o risco das opera\u00e7\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es receber\u00e3o pedidos at\u00e9 4 de julho de 2026, com prazos variados conforme a finalidade.<\/p>\n
As taxas combinadas envolvem duas parcelas: remunera\u00e7\u00e3o aos bancos (at\u00e9 4% ao ano) e remunera\u00e7\u00e3o do Fundo Social (de 2% a 6% ao ano, conforme porte). H\u00e1 ainda uma taxa fixa de 1% ao ano para reconstru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n
Capital de giro pode ter at\u00e9 60 meses, com car\u00eancia de at\u00e9 12 meses. Reconstru\u00e7\u00e3o e compra de equipamentos podem ter at\u00e9 120 meses, tamb\u00e9m com 12 meses de car\u00eancia. Essas condi\u00e7\u00f5es visam facilitar a retomada da atividade produtiva.<\/p>\n
Segundo o governo, o mecanismo n\u00e3o altera o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas, por transferir o risco para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. O CMN \u00e9 formado pelo ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"