{"id":41567,"date":"2025-10-26T21:00:00","date_gmt":"2025-10-27T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/26\/governo-busca-manter-o-programa-pe-de-meia-no-pl-do-metanol\/"},"modified":"2025-10-26T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-27T00:00:00","slug":"governo-busca-manter-o-programa-pe-de-meia-no-pl-do-metanol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/10\/26\/governo-busca-manter-o-programa-pe-de-meia-no-pl-do-metanol\/","title":{"rendered":"Governo busca manter o programa P\u00e9-de-Meia no PL do Metanol"},"content":{"rendered":"

O governo federal busca tornar o programa P\u00e9-de-Meia<\/strong> permanente por meio do Projeto de Lei (PL) 2307\/2007, que visa criminalizar a adultera\u00e7\u00e3o de bebidas. Com essa manobra, o programa, que atualmente opera com um teto or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 20 bilh\u00f5es anuais<\/strong>, pode ser transformado em uma bolsa de estudos, eliminando essa limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator do PL, Kiko Celeguim<\/strong> (PT-SP), argumenta que a inclus\u00e3o do P\u00e9-de-Meia no projeto permitir\u00e1 a “pereniza\u00e7\u00e3o” do programa, garantindo maior previsibilidade financeira. O governo j\u00e1 repassou R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> para o fundo do programa em 2025 e planeja enviar mais R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 2026, totalizando R$ 13 bilh\u00f5es<\/strong>. Essas medidas visam evitar cortes autom\u00e1ticos em 2026, especialmente devido ao arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Detalhes do Programa<\/h3>\n

Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.818\/2024, o programa P\u00e9-de-Meia oferece incentivos para jovens de fam\u00edlias de baixa renda, com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. Cada aluno recebe R$ 200<\/strong> mensais, e, ao manter frequ\u00eancia escolar, pode acumular at\u00e9 R$ 1.000<\/strong> em uma poupan\u00e7a por ano letivo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um b\u00f4nus de R$ 200<\/strong> para a participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n

A proposta de transformar o P\u00e9-de-Meia em uma bolsa de estudos tem gerado debates sobre a sustentabilidade fiscal. O relator enfatiza que o desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio pode comprometer n\u00e3o apenas o programa, mas tamb\u00e9m outras iniciativas do governo. A cria\u00e7\u00e3o de um fundo federal \u00e9 vista como uma solu\u00e7\u00e3o para garantir a continuidade dos recursos e evitar um crescimento descontrolado das despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo quer tornar o P\u00e9-de-Meia permanente por meio do Projeto de Lei 2307\/2007, que trata da criminaliza\u00e7\u00e3o da adultera\u00e7\u00e3o de bebidas, e elevar o teto or\u00e7ament\u00e1rio para zerar o limite anual, virando uma bolsa de estudos.<\/li>\n
  • O relator do PL, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), afirma que a inclus\u00e3o do P\u00e9-de-Meia no projeto d\u00e1 perenidade ao programa e mais previsibilidade financeira.<\/li>\n
  • O governo j\u00e1 repassou R$ 1 bilh\u00e3o em 2025 e planeja enviar mais R$ 12 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, totalizando R$ 13 bilh\u00f5es, para evitar cortes autom\u00e1ticos em 2026.<\/li>\n
  • Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.818\/2024, o P\u00e9-de-Meia oferece incentivos a jovens de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa; cada aluno recebe R$ 200 mensais, com at\u00e9 R$ 1.000 em poupan\u00e7a por ano letivo, al\u00e9m de b\u00f4nus de R$ 200 pela participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio.<\/li>\n
  • Debates sobre sustentabilidade fiscal acompanham a proposta; a cria\u00e7\u00e3o de um fundo federal \u00e9 apresentada como solu\u00e7\u00e3o para manter recursos sem crescimento descontrolado das despesas obrigat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":41604,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo tenta, via Projeto de Lei do metanol, tornar permanente o P\u00e9-de-Meia, zerar o teto de R$ 20 bilh\u00f5es e criar fundo federal, com R$ 13 bilh\u00f5es j\u00e1 repassados","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[181,91],"class_list":["post-41567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-ensino","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=41567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41567\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/41604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=41567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=41567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=41567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}