Custodia Bank teve seu \u00faltimo recurso rejeitado em uma Corte de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA, encerrando uma disputa de cinco anos para acesso direto ao sistema de pagamento do Federal Reserve. A decis\u00e3o foi tomada em vota\u00e7\u00e3o de 7 a 3 pela 10\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o argumentou que a Lei de Controle Monet\u00e1rio exige que o Fed forne\u00e7a servi\u00e7os a bancos estaduais, o que justificaria o acesso a uma conta mestre. A defesa tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia do acesso ao sistema de pagamento central para opera\u00e7\u00f5es ligadas a ativos digitais.<\/p>\n
Os tribunais, por\u00e9m, reiteraram que o Fed possui discricionariedade para decidir quais institui\u00e7\u00f5es podem acessar suas contas e redes de pagamento. A decis\u00e3o ocorre depois que a Kraken obteve, em 4 de mar\u00e7o, um tipo limitado de acesso direto ao Fedwire, via uma conta mestre.<\/p>\n
Custodia j\u00e1 havia pedido a conta mestre em outubro de 2020. As decis\u00f5es judiciais ao longo do caso mantiveram o Fed no papel de definir crit\u00e9rios de elegibilidade, sem garantia de acesso imediato para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em paralelo, a fintech Revolut entrou com um novo pedido de charter banc\u00e1rio nacional nos EUA, buscando autoriza\u00e7\u00e3o para operar como Revolut Bank US, N.A. O objetivo \u00e9 atuar sob um regime regulat\u00f3rio federal unificado.<\/p>\n
O pedido foi encaminhado ao Office of the Comptroller of the Currency e \u00e0 Federal Deposit Insurance Corporation, visando permitir atua\u00e7\u00e3o em todos os 50 estados, caso aprovado.<\/p>\n
A expans\u00e3o de pedidos de bancos digitais e de ativos digitais sinaliza um movimento maior de fintechs em dire\u00e7\u00e3o ao acesso direto ao sistema banc\u00e1rio estadounidense, mesmo diante de decis\u00f5es judiciais que afirmam discricionariedade do Fed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"