{"id":41605,"date":"2025-08-13T21:12:07","date_gmt":"2025-08-14T00:12:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/13\/stf-define-proximos-passos-apos-defesa-de-bolsonaro-em-acao-sobre-trama-golpista\/"},"modified":"2025-08-13T21:12:07","modified_gmt":"2025-08-14T00:12:07","slug":"stf-define-proximos-passos-apos-defesa-de-bolsonaro-em-acao-sobre-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/13\/stf-define-proximos-passos-apos-defesa-de-bolsonaro-em-acao-sobre-trama-golpista\/","title":{"rendered":"STF define pr\u00f3ximos passos ap\u00f3s defesa de Bolsonaro na a\u00e7\u00e3o da trama golpista"},"content":{"rendered":"

A fase de alega\u00e7\u00f5es finais no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> e outros r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado foi conclu\u00edda nesta quarta-feira, 13. Com isso, o caso avan\u00e7a para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, previsto para setembro. O relator, Alexandre de Moraes<\/strong>, agora elaborar\u00e1 um relat\u00f3rio que ser\u00e1 utilizado na sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es finais re\u00fanem as teses da defesa e a an\u00e1lise das provas apresentadas ao longo do processo. Antes dessa etapa, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid<\/strong>, que firmou um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, tamb\u00e9m apresentaram suas considera\u00e7\u00f5es. Com todos os memoriais de defesa entregues, Moraes poder\u00e1 solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin<\/strong>, a defini\u00e7\u00e3o da data para o julgamento.<\/p>\n

Expectativas para o Julgamento<\/h3>\n

O julgamento deve ocorrer nas cinco ter\u00e7as-feiras de setembro, com in\u00edcio poss\u00edvel no dia 2. O rito seguir\u00e1 o padr\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Penal, come\u00e7ando com a leitura do relat\u00f3rio por Moraes, seguido pelas sustenta\u00e7\u00f5es orais da acusa\u00e7\u00e3o e defesa. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es, o relator dar\u00e1 seu voto, seguido pelos demais ministros da turma.<\/p>\n

A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada por maioria simples, e existe a possibilidade de que um dos ministros pe\u00e7a vista do processo, o que poderia atrasar a conclus\u00e3o do julgamento por at\u00e9 90 dias. A expectativa \u00e9 alta, dado o impacto pol\u00edtico e jur\u00eddico que o desfecho pode ter.<\/p>\n

Consequ\u00eancias da Decis\u00e3o<\/h3>\n

Se condenado, Jair Bolsonaro poder\u00e1 recorrer ao STF. As op\u00e7\u00f5es incluem embargos de declara\u00e7\u00e3o e embargos infringentes, dependendo da diverg\u00eancia entre os votos dos ministros. Desde 4 de agosto, Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, imposta por Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares. Mesmo que uma condena\u00e7\u00e3o ocorra, a pris\u00e3o definitiva s\u00f3 ser\u00e1 decretada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, quando n\u00e3o houver mais possibilidade de recurso.<\/p>\n

O desfecho deste caso \u00e9 aguardado com aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas pela gravidade das acusa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m pelas implica\u00e7\u00f5es que podem surgir para a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A fase de alega\u00e7\u00f5es finais no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado foi conclu\u00edda em 13 de agosto.<\/li>\n
  • O caso agora avan\u00e7a para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para setembro.<\/li>\n
  • O relator Alexandre de Moraes ir\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio que ser\u00e1 utilizado na sess\u00e3o de julgamento.<\/li>\n
  • O julgamento deve ocorrer nas cinco ter\u00e7as-feiras de setembro, com in\u00edcio poss\u00edvel no dia 2.<\/li>\n
  • Se condenado, Jair Bolsonaro poder\u00e1 recorrer ao STF, mas a pris\u00e3o definitiva s\u00f3 ser\u00e1 decretada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":41640,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado avan\u00e7a no STF, com desfecho previsto para setembro e poss\u00edveis atrasos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,125],"class_list":["post-41605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=41605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41605\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/41640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=41605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=41605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=41605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}