A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, alerta para a necessidade de fechar lacunas da pol\u00edtica migrat\u00f3ria da UE diante do potencial impacto do conflito no Oriente M\u00e9dio. Ela pede mobilizar todas as ferramentas migrat\u00f3rias dispon\u00edveis para evitar uma crise humanit\u00e1ria de refugiados semelhante \u00e0 de 2015.<\/p>\n
Na carta enviada aos chefes de Estado e Governo, Von der Leyen frisa que a atual situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica pode exigir a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas nas pr\u00f3ximas semanas e meses. Ela destaca a prepara\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia como prioridades para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
A dirigente enfatiza a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para aprovar a \u00faltima pe\u00e7a do Pacto de Asilo e Migra\u00e7\u00e3o, com foco na reforma do reglamento de retornos. A ideia \u00e9 permitir centros de deporta\u00e7\u00e3o em pa\u00edses terceiros, segundo termos vistos por alguns Estados como \u201ca\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d.<\/p>\n
A carta afirma que melhorar os retornos e ampliar a coopera\u00e7\u00e3o em readmiss\u00e3o com terceiros pa\u00edses seguem como prioridade. A Comiss\u00e3o diz que pode apoiar negocia\u00e7\u00f5es entre Parlamento e Conselho para um texto final do reglamento de retornos.<\/p>\n
A Libe, comiss\u00e3o da Euroc\u00e2mara, aprovou a posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Parlamento, autorizando centros de deporta\u00e7\u00e3o em terceiros pa\u00edses e endurecimento de condi\u00e7\u00f5es, incluindo envio de fam\u00edlias com menores. Agora as negocia\u00e7\u00f5es entre Conselho e Parlamento devem convergir para uma norma europeia.<\/p>\n
Von der Leyen afirma que o acordo deve chegar logo para tornar o sistema de retornos mais eficiente, com procedimentos mais r\u00e1pidos e maior remo\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de terceiros pa\u00edses sem direito de permanecer.<\/p>\n
A chefe da Comiss\u00e3o destaca que, at\u00e9 o momento, o conflito n\u00e3o gerou fluxos migrat\u00f3rios imediatos para a UE. No entanto, alerta que a situa\u00e7\u00e3o pode mudar, exigindo coordena\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica intensa para mitigar riscos de deslocamentos maci\u00e7os.<\/p>\n
Ela aponta que cerca de quatro milh\u00f5es de afeg\u00e3os vivem no Ir\u00e3, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, o que pode aumentar a vulnerabilidade a novos deslocamentos. Tamb\u00e9m menciona o Libano e o impacto humanit\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es militares, que j\u00e1 provocam deslocamentos regionais.<\/p>\n
A presidente ressalta que a UE busca coopera\u00e7\u00e3o construtiva com S\u00edria para estabiliza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o, citando visita a Damasco em janeiro. O bloco tamb\u00e9m pretende apoiar pa\u00edses vulner\u00e1veis a fluxos migrat\u00f3rios, como os Balc\u00e3s Ocidentais.<\/p>\n
Quanto ao Canal da Mancha, Von der Leyen adianta a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de a\u00e7\u00e3o da UE para a rota, a ser apresentado em junho. O objetivo \u00e9 fortalecer a gest\u00e3o das fronteiras externas, ampliar os retornos, combater o crime organizado e ampliar o apoio das ag\u00eancias da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"