Tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o responderam, at\u00e9 o prazo, a pedidos feitos por LAI sobre valores recebidos por palestras no ano passado. A divulga\u00e7\u00e3o de tais dados \u00e9 alvo de debate no STF, ligado ao c\u00f3digo de \u00e9tica em discuss\u00e3o no tribunal. A iniciativa partiu do presidente Edson Fachin, no campo da transpar\u00eancia.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o, apenas tr\u00eas ministros futuros n\u00e3o haviam respondido dentro do prazo de 19 de fevereiro. O jornal O Globo trouxe o levantamento a partir de consulta formal \u00e0 corte e aos magistrados. A Gazeta do Povo tamb\u00e9m solicitou posicionamento institucional sobre o tema.<\/p>\n
O pedido contemplava cach\u00eas, bem como despesas de hospedagem e passagens a\u00e9reas pagas por organizadores de eventos. Das mesmas fontes, constam informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre quem respondeu, quem n\u00e3o respondeu e quais informa\u00e7\u00f5es foram fornecidas.<\/p>\n
Entre os que responderam, Fachin, Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia disseram n\u00e3o cobrar cach\u00eas por palestras. Esses ministros divulgam, de maneira mais ampla, agendas p\u00fablicas, pr\u00e1tica ainda n\u00e3o adotada pela maioria da corte.<\/p>\n
Os ministros Gilmar Mendes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Toffoli e Moraes tamb\u00e9m se manifestaram, mas n\u00e3o apresentaram os valores recebidos. Em comunicado, Gilmar Mendes afirmou cumprir normas \u00e9ticas, sem detalhar eventuais remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A reportagem aponta que o STF n\u00e3o mant\u00e9m divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de agendas de visitas a gabinetes ou compromissos fora da pauta oficial, o que alimenta o debate sobre transpar\u00eancia. Fachin tem discutido um c\u00f3digo com base em modelos estrangeiros, como o alem\u00e3o, voltado a atividades fora da fun\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O modelo alem\u00e3o permite remunera\u00e7\u00e3o por palestras, desde que n\u00e3o comprometa a independ\u00eancia nem gere d\u00favidas sobre imparcialidade, e exige divulga\u00e7\u00e3o de rendimentos. Tamb\u00e9m admite reembolso de despesas de viagem e hospedagem sem definir limites formais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"