{"id":418418,"date":"2026-03-16T14:35:00","date_gmt":"2026-03-16T17:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/16\/defesa-de-filipe-martins-recorre-a-mendonca-e-solicita-transferencia-de-presidio\/"},"modified":"2026-03-16T14:35:00","modified_gmt":"2026-03-16T17:35:00","slug":"defesa-de-filipe-martins-recorre-a-mendonca-e-solicita-transferencia-de-presidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/16\/defesa-de-filipe-martins-recorre-a-mendonca-e-solicita-transferencia-de-presidio\/","title":{"rendered":"Defesa de Filipe Martins recorre a Mendon\u00e7a e solicita transfer\u00eancia de pres\u00eddio"},"content":{"rendered":"<p>A defesa do ex-assessor Filipe Martins protocolou junto ao STF um pedido para que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determine a transfer\u00eancia dele da Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais, nos Paran\u00e1. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita neste domingo (15) e envolve a transfer\u00eancia que j\u00e1 havia sido ordenada de forma urgente ap\u00f3s um suposto princ\u00edpio de rebeli\u00e3o, mas revertida por ordem de Alexandre de Moraes, que alegou falta de consulta pr\u00e9via.<\/p>\n<p>Martins foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es penais por suposto golpe de Estado. O relator atual do caso \u00e9 Moraes, respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o da pris\u00e3o. A defesa recorreu a um mandado de seguran\u00e7a que solicitava suspens\u00e3o do julgamento para acesso a provas apresentadas recentemente pelo procurador-geral Paulo Gonet. A a\u00e7\u00e3o permanece sem decis\u00e3o de Mendon\u00e7a desde setembro de 2025.<\/p>\n<p>Os advogados anexaram um of\u00edcio da Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa, que admite n\u00e3o ser o local adequado para Filipe Martins, citando o fato de ele ser uma pessoa politicamente exposta e de alto impacto midi\u00e1tico. O documento destaca ainda que a unidade \u00e9 direcionada a encarcerados provis\u00f3rios, n\u00e3o a condenados com tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n<h3>Contexto processual<\/h3>\n<p>O documento tamb\u00e9m aponta o cen\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o: a penitenci\u00e1ria tem capacidade para 592 vagas, mas abriga 912 detentos. Segundo a defesa, esse quadro agravaria a situa\u00e7\u00e3o de Filipe Martins, que estaria em cela individual por seu perfil.<\/p>\n<p>Pol\u00edticos de direita pressionam o governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior (PSD), para intervir no caso, j\u00e1 que a gest\u00e3o das penitenci\u00e1rias \u00e9 pela esfera estadual. Contudo, uma fonte pr\u00f3xima ao tema indicou que o governador tem resistido, possivelmente para evitar atrito com Moraes.<\/p>\n<h3>Cen\u00e1rio carcer\u00e1rio atual<\/h3>\n<p>A defesa sustenta que a transfer\u00eancia busca melhorar as condi\u00e7\u00f5es de cust\u00f3dia e a seguran\u00e7a do r\u00e9u, al\u00e9m de facilitar o andamento do processo. A resposta oficial de Mendon\u00e7a ainda n\u00e3o foi publicada, mantendo a tramita\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o em aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A defesa do ex-assessor Filipe Martins pediu ao ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a a transfer\u00eancia dele da Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais, no Paran\u00e1.<\/li>\n<li>A medida ocorre ap\u00f3s uma transfer\u00eancia de urg\u00eancia por princ\u00edpio de rebeli\u00e3o, que Moraes ordenou reverter por n\u00e3o ter sido consultado.<\/li>\n<li>Martins foi condenado a vinte e um anos de pris\u00e3o em a\u00e7\u00f5es penais por suposto golpe de Estado; o relator \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes.<\/li>\n<li>A defesa apresentou mandado de seguran\u00e7a para tentar suspender julgamento e ter acesso a provas apresentadas de \u00faltima hora pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada desde setembro de dois mil e vinte e cinco.<\/li>\n<li>O pedido de transfer\u00eancia inclui relatos de que a Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa n\u00e3o \u00e9 adequada para Martins, por ser pessoa politicamente exposta, al\u00e9m de a unidade enfrentar superlota\u00e7\u00e3o (noventa e dois por cento acima de sua capacidade).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":418428,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesa de Filipe Martins pede ao STF transfer\u00eancia de Ponta Grossa para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais, citando superlota\u00e7\u00e3o e risco \u00e0 seguran\u00e7a","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[284,91,101,31,128],"class_list":["post-418418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-curitiba","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/418418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=418418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/418418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/418428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=418418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=418418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=418418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}