O jornalista Lu\u00eds Pablo Concei\u00e7\u00e3o Almeida, respons\u00e1vel pelo Blog do Lu\u00eds Pablo, permaneceu em sil\u00eancio durante depoimento prestado \u00e0 Pol\u00edcia Federal na \u00faltima sexta-feira (13). Ele \u00e9 investigado por suspeita de persegui\u00e7\u00e3o e monitoramento ilegal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, que tamb\u00e9m determinou busca e apreens\u00e3o na resid\u00eancia do jornalista<\/strong> na semana anterior. A medida foi solicitada pela Pol\u00edcia Federal com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Durante o depoimento, o delegado respons\u00e1vel informou que Almeida tinha o direito constitucional de permanecer em sil\u00eancio<\/strong> e de preservar o sigilo de suas fontes<\/strong>. O jornalista optou por n\u00e3o responder aos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n Como come\u00e7ou a investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O inqu\u00e9rito teve origem em reportagens publicadas a partir de novembro de 2025<\/strong> no blog do jornalista. Nos textos, Almeida afirma que Fl\u00e1vio Dino teria utilizado, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA), um ve\u00edculo oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJ-MA)<\/strong> para deslocamentos que tamb\u00e9m envolveriam familiares.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Pol\u00edcia Federal, as publica\u00e7\u00f5es indicariam que o jornalista monitorou o ve\u00edculo oficial<\/strong> e teve acesso a informa\u00e7\u00f5es potencialmente restritas<\/strong>, possivelmente obtidas por meio de bases de dados ou ferramentas institucionais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para os investigadores, essa conduta pode configurar crime de persegui\u00e7\u00e3o (stalking)<\/strong>, previsto no artigo 147-A do C\u00f3digo Penal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o que autorizou as buscas, Moraes afirmou haver ind\u00edcios de que o autor das reportagens \u201cse valeu de algum mecanismo estatal para identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos\u201d<\/strong>, o que poderia expor informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a de uma autoridade p\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O ministro tamb\u00e9m destacou que pr\u00e1ticas reiteradas de monitoramento ou exposi\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis podem gerar sensa\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia constante e perturba\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/strong>, caracter\u00edsticas associadas ao crime investigado.<\/p>\n\n\n\n Insituti\u00e7\u00f5es reagiram \u00e0 decis\u00e3o de Moraes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 liberdade de imprensa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em nota conjunta, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert)<\/strong>, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Editores de Revistas (Aner)<\/strong> e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ)<\/strong> afirmaram que a decis\u00e3o levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o constitucional do sigilo da fonte<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Ranking dos Pol\u00edticos, afirmou que o acontece \u00e9 mais um caso de atentado contra a liberdade de express\u00e3o. Em v\u00eddeo<\/a> nas redes sociais afirma que o que ocorre \u00e9 grav\u00edssimo: \u201cUm jornalista publica uma reportagem sobre o uso de um carro do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o por Fl\u00e1vio Dino, ve\u00edculo que sequer tem rela\u00e7\u00e3o com o STF, e passa a ser investigado. Trata-se de mais um epis\u00f3dio de persegui\u00e7\u00e3o a jornalistas no Brasil, um atentado \u00e0 liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cMais uma vez o<\/p>\n\n\n\n Para as entidades, medidas que possam levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de fontes jornal\u00edsticas<\/strong> representam risco ao livre exerc\u00edcio do jornalismo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)<\/strong> tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o e alertou para o que classificou como poss\u00edvel precedente perigoso<\/strong> para a atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Juristas veem persegui\u00e7\u00e3o a jornalista como mais um excesso que consta no inqu\u00e9rito das Fake News<\/strong><\/p>\n\n\n\n Especialistas ouvidos tamb\u00e9m criticaram a inclus\u00e3o do jornalista no chamado inqu\u00e9rito das fake news<\/strong>, conduzido pelo STF desde 2019.<\/p>\n\n\n\n Para o professor de Direito Constitucional Alessandro Chiarottino<\/strong>, a decis\u00e3o representa um uso preocupante do poder judicial contra cr\u00edticos da Corte.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu comparo essa atitude do STF aos expurgos usados por Stalin na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica nos anos 1930. Usa-se da Justi\u00e7a para punir advers\u00e1rios pol\u00edticos, para intimidar e fica tudo por isso mesmo. Isso vem dentro de uma roupagem legal, mas n\u00e3o \u00e9 materialmente constitucional\u201d, afirmou<\/a> o jurista em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.<\/p>\n\n\n\n Argumentos favor\u00e1veis \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Autoridades envolvidas no caso defendem, por\u00e9m, que a apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concentra na atividade jornal\u00edstica em si, mas na poss\u00edvel obten\u00e7\u00e3o irregular e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sobre a rotina de uma autoridade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Segundo esse entendimento, caso seja comprovado acesso indevido a dados restritos ou monitoramento sistem\u00e1tico do ve\u00edculo oficial, a conduta poderia ultrapassar os limites da atividade jornal\u00edstica e configurar crime.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m afirmou que as buscas e apreens\u00f5es foram necess\u00e1rias para preservar provas digitais, como registros em computadores, celulares e redes sociais, evitando eventual desaparecimento de evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n