Fausto Silva, o Faust\u00e3o, est\u00e1 fora da televis\u00e3o desde maio de 2023, ap\u00f3s enfrentar uma s\u00e9rie de procedimentos m\u00e9dicos. Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, o nome do apresentador voltou a circular por causa de uma a\u00e7\u00e3o judicial envolvendo a Band e o Ecad (Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O processo trata da cobran\u00e7a de R$ 78,4 milh\u00f5es<\/strong> em direitos autorais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica musical. Segundo o Ecad, a Band deixou de repassar valores referentes ao licenciamento do uso de m\u00fasicas em sua programa\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o pagamento em 15 dias.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o recolhimento desses valores \u00e9 de responsabilidade da emissora. No modelo vigente, canais de TV pagam ao Ecad pelo uso de m\u00fasicas em toda a grade de programa\u00e7\u00e3o, independentemente de atra\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou de seus apresentadores.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a inadimpl\u00eancia apontada na a\u00e7\u00e3o diz respeito exclusivamente \u00e0 Band.<\/p>\n\n\n\n A emissora contesta a cobran\u00e7a e afirma que o valor \u00e9 indevido. Segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas pela coluna Outro Canal<\/strong>, da Folha de S.Paulo<\/strong>, a Band questiona tanto o montante cobrado quanto os crit\u00e9rios adotados pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, Faust\u00e3o segue afastado da TV desde 2023. Desde ent\u00e3o, passou por transplantes e mant\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o de forma reservada, com poucas apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n