O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou que a educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica passa a integrar os crit\u00e9rios do Valor Anual por Aluno por Redu\u00e7\u00e3o de Desigualdades (VAAR), refor\u00e7o de recursos do Fundeb. A decis\u00e3o foi aprovada na 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CIF, em 5 de mar\u00e7o, com efeitos na distribui\u00e7\u00e3o para 2027.<\/p>\n
A incorpora\u00e7\u00e3o envolve redes de ensino e exige que curr\u00edculos sejam atualizados, aprovados pelas inst\u00e2ncias competentes e contemplem compet\u00eancias de pensamento computacional, mundo digital e cultura digital. A an\u00e1lise considerar\u00e1 a BNCC Computa\u00e7\u00e3o e as Diretrizes Operacionais Nacionais.<\/p>\n
A CIF re\u00fane MEC, Inep, FNDE, Consed e Undime, reunidos para definir a metodologia de aferi\u00e7\u00e3o das condicionalidades da VAAR para 2026. O objetivo \u00e9 assegurar o direito de aprendizagem em educa\u00e7\u00e3o digital na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A medida se apoia na BNCC, que j\u00e1 aponta cultura digital como direito de aprendizagem na Compet\u00eancia Geral n\u00ba 5. Em 2022, o CNE aprovou a BNCC Computa\u00e7\u00e3o, detalhando compet\u00eancias para o pensamento computacional e o mundo digital. A PNED refor\u00e7ou a integra\u00e7\u00e3o dessas aprendizagens aos curr\u00edculos.<\/p>\n
O CNE aprovou, em 2025, as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espa\u00e7os escolares e a integra\u00e7\u00e3o curricular da educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica. O prazo para atualiza\u00e7\u00e3o foi estabelecido para 2025, com implementa\u00e7\u00e3o a partir de 2026.<\/p>\n
As redes de ensino podem adotar a integra\u00e7\u00e3o de forma transversal ou como componente curricular espec\u00edfico, conforme a realidade de cada sistema de ensino. A CIF refor\u00e7a esse processo de regulamenta\u00e7\u00e3o em linha com as pol\u00edticas p\u00fablicas em curso.<\/p>\n
O MEC atua por meio da Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) para apoiar estados e munic\u00edpios. Desde 2024, h\u00e1 assessoria t\u00e9cnica com mais de 120 reuni\u00f5es, al\u00e9m de encontros nacionais e regionais com representantes de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o inclui uma especializa\u00e7\u00e3o de 360 horas em Educa\u00e7\u00e3o Digital e Midi\u00e1tica, com ades\u00e3o de mais de 4.700 redes municipais. No Portal de Forma\u00e7\u00e3o Mais Professores, h\u00e1 mais de 80 cursos dispon\u00edveis via Avamec, com certifica\u00e7\u00f5es que j\u00e1 superam 470 mil.<\/p>\n
Outra iniciativa \u00e9 o Referencial de Saberes Digitais Docentes, acompanhado de uma ferramenta de autodiagn\u00f3stico para mapear o n\u00edvel de maturidade digital entre docentes, com participa\u00e7\u00e3o de mais de 175 mil professores. O MEC publicou ainda o guia Educa\u00e7\u00e3o Digital e Midi\u00e1tica para orientar redes na atualiza\u00e7\u00e3o curricular.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o visa formar estudantes capazes de compreender, criar e participar de forma cr\u00edtica e segura no ambiente digital. Diante da expans\u00e3o tecnol\u00f3gica e dos desafios de desinforma\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o curricular ganha relev\u00e2ncia para promover equidade e oportunidades de aprendizagem.<\/p>\n
A complementa\u00e7\u00e3o VAAR do Fundeb atua como est\u00edmulo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais que ampliem o alcance da educa\u00e7\u00e3o digital, alinhando-se aos desafios contempor\u00e2neos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclusiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"