O ministro do STF Cristiano Zanin votou pela condena\u00e7\u00e3o de dois deputados federais e de um ex-deputado do PL por cobran\u00e7a de propina em emendas parlamentares destinadas \u00e0 sa\u00fade para munic\u00edpios do Maranh\u00e3o. A decis\u00e3o envolve Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil e Jo\u00e3o Bosco Costa, al\u00e9m de outros investigados.<\/p>\n
Zanin, relator do caso, entendeu que h\u00e1 robustos elementos de autoria e materialidade do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. A imputa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa foi afastada pelo ministro, que apontou aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o nesse tipo penal. O voto foi apresentado durante a sess\u00e3o iniciada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10, quando a PGR pediu a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as evid\u00eancias citadas pelo relator constam dep\u00f3sitos e transfer\u00eancias banc\u00e1rias, dados obtidos com a apreens\u00e3o de telefones e computadores, di\u00e1logos entre os r\u00e9us, interrogat\u00f3rios e depoimentos de testemunhas. Segundo a PGR, o grupo pressionava prefeitos a devolver 25% dos valores repassados por meio de emendas.<\/p>\n
Os advogados dos r\u00e9us contestam as mensagens e apontam epis\u00f3dios como adversidade pol\u00edtica entre 2019 e 2020. Eles alegam que parte das comunica\u00e7\u00f5es foi interpretada de modo inadequado e que alguns atos decorrem de situa\u00e7\u00f5es normais de atua\u00e7\u00e3o parlamentar, sem dolo de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento ainda depende dos votos dos ministros Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de Zanin, aguarda-se a leitura dos entendimentos sobre a pena de cada condenado, conforme o andamento do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"