{"id":419976,"date":"2026-03-17T13:08:00","date_gmt":"2026-03-17T16:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/17\/motta-afirma-que-camara-nao-fara-discussao-atropelada-sobre-pec-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-03-17T13:08:00","modified_gmt":"2026-03-17T16:08:00","slug":"motta-afirma-que-camara-nao-fara-discussao-atropelada-sobre-pec-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/17\/motta-afirma-que-camara-nao-fara-discussao-atropelada-sobre-pec-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Motta afirma que C\u00e2mara n\u00e3o far\u00e1 discuss\u00e3o atropelada sobre PEC da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>Motta afirma que n\u00e3o haver\u00e1 discuss\u00e3o atropelada sobre a PEC da escala 6&#215;1. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta ter\u00e7a-feira (17) que a pauta n\u00e3o ser\u00e1 tratada de forma apressada. O encontro ocorreu durante almo\u00e7o da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A PEC tramita na CCJ desde fevereiro e ainda dever\u00e1 seguir para uma comiss\u00e3o especial. Motta defendeu a via de tramita\u00e7\u00e3o pela PEC, em vez de projeto de lei, para obrigar negocia\u00e7\u00e3o entre governo, setor produtivo e interessados. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o formato pode exigir mais consenso.<\/p>\n<p>A ideia original, apresentada pela deputado Erika Hilton (PSOL-SP), nasceu de mobiliza\u00e7\u00e3o do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, que reuniu 1,5 milh\u00e3o de assinaturas. A PEC prop\u00f5e limitar a jornada a 8 horas di\u00e1rias, 36 horas semanais e 4 dias por semana, com vig\u00eancia ap\u00f3s 360 dias da promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>A proposta<\/h3>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o atual mant\u00e9m a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) como etapa inicial desde fevereiro. Motta destacou a necessidade de analisar impactos econ\u00f4micos e de emprego antes de qualquer decis\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar consequ\u00eancias negativas para a economia e para o funcionamento do Executivo.<\/p>\n<p>Segundo o texto, mudan\u00e7as entrariam em vigor 360 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. A iniciativa visa reorganizar direitos dos trabalhadores urbanos e rurais com base na proposta apresentada pela parlamentar. O debate, segundo o presidente, envolve governo, empresas e trabalhadores na busca de converg\u00eancia.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara ainda dever\u00e1 criar uma comiss\u00e3o especial para analisar a mat\u00e9ria. O governo tem resistido a mudan\u00e7as r\u00e1pidas e prefere tramitar por meio de projeto de lei em algumas leituras, o que pode acelerar ou n\u00e3o o processo, dependendo do apoio entre os membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 discuss\u00e3o atropelada da PEC que reduz a jornada de trabalho.<\/li>\n<li>A PEC tramita na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a desde fevereiro e deve seguir para uma comiss\u00e3o especial; a tramita\u00e7\u00e3o pela PEC obriga negocia\u00e7\u00e3o entre governo e setor produtivo.<\/li>\n<li>Motta ressaltou a necessidade de medir consequ\u00eancias econ\u00f4micas e evitar debate descompromissado, mesmo em ano eleitoral.<\/li>\n<li>A proposta nasceu do movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, liderado pela deputada Erika Hilton, com 1,5 milh\u00e3o de assinaturas, e prop\u00f5e 8 horas di\u00e1rias, 36 horas semanais e 4 dias por semana, com vig\u00eancia ap\u00f3s 360 dias da promulga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O governo defendia que a mudan\u00e7a fosse por projeto de lei, por\u00e9m Motta mant\u00e9m a tramita\u00e7\u00e3o pela PEC para favorecer converg\u00eancia entre interessados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":419978,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta afirma que PEC da escala 6x1 n\u00e3o ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o atropelada e que governo e setor produtivo devem discutir como absorver impactos econ\u00f4micos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,168,94,91,108,31],"class_list":["post-419976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/419976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=419976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/419976\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/419978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=419976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=419976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=419976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}