O fim da aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o a magistrados e a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e a retirada da pens\u00e3o por morte ficta para militares, foram defendidos pela senadora Eliziane Gama. A ideia est\u00e1 na PEC 3\/2024, em tramita\u00e7\u00e3o na CCJ. A l\u00edder do PSD investe na aprova\u00e7\u00e3o da proposta no colegiado e no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ela argumenta que a mudan\u00e7a busca evitar desigualdades entre carreiras p\u00fablicas e impedir que faltas graves resultem em benef\u00edcios autom\u00e1ticos. A senadora afirma que a PEC cria isonomia e elimina a percep\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A proposta permanece sob a leitura da CCJ, com otimismo de que receber\u00e1 apoio dos pares. Na leitura de Eliziane, o texto mant\u00e9m a ess\u00eancia apresentada pelo ex-senador Fl\u00e1vio Dino e encontra respaldo em decis\u00f5es recentes do STF que tamb\u00e9m apontam no mesmo sentido.<\/p>\n
Segundo a relatora, a PEC apresenta seguran\u00e7a jur\u00eddica ao estabelecer regras sem depender de futuras decis\u00f5es judiciais. Ela sustenta que a promulga\u00e7\u00e3o direta no Congresso torna o arcabou\u00e7o mais est\u00e1vel e menos sujeito a contesta\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Alega ainda que o debate n\u00e3o se restringe \u00e0 magistratura, incluindo militares que atualmente recebem pens\u00e3o por morte ficta ap\u00f3s faltas graves. A senadora afirma que a compara\u00e7\u00e3o entre situa\u00e7\u00f5es evidencia o car\u00e1ter de privil\u00e9gio em alguns casos.<\/p>\n
A pauta do UOL News 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, de segunda a sexta, destaca a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da CCJ. O programa tamb\u00e9m abordar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da PEC e as implica\u00e7\u00f5es para servidores p\u00fablicos em termos de isonomia e responsabilidade.<\/p>\n
Resumo da pauta e onde acompanhar: o conte\u00fado \u00e9 veiculado pelo UOL News, com edi\u00e7\u00f5es \u00e0s 10h e 16h nos dias \u00fateis, e aos s\u00e1bados e domingos em hor\u00e1rios espec\u00edficos. A transmiss\u00e3o ocorre pelo site, canais oficiais do UOL e plataformas associadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"