El Salvador aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, uma emenda constitucional que autoriza penas de pris\u00e3o perp\u00e9tua para crimes como homic\u00eddio, estupro e terrorismo. A medida foi aprovada pelo Congresso em San Salvador, no contexto do esfor\u00e7o do governo de endurecer o combate \u00e0s gangues. A mudan\u00e7a \u00e9 parte da sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do governo de Nayib Bukele.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea que, mesmo com a pena m\u00e1xima prevista, o tempo efetivamente cumprido n\u00e3o ultrapasse 60 anos. A vota\u00e7\u00e3o contou com 59 votos a favor e apenas um contra, sinalizando apoio amplo entre os legisladores.<\/p>\n
Bukele usou as redes sociais para justificar a medida, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para manter criminosos em liberdade e que a reforma refor\u00e7a a garantia de pris\u00e3o para homicidas e estupradores. A fala antecedeu a aprova\u00e7\u00e3o formal no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Contexto jur\u00eddico e impactos<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, outras leis j\u00e1 previam senten\u00e7as longas, mas a emenda amplia o espectro de crimes com penas de pris\u00e3o perpeta. Analistas destacam que a mudan\u00e7a depende da interpreta\u00e7\u00e3o do texto pela Justi\u00e7a e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n
A not\u00edcia ocorre ap\u00f3s grupo de advogados internacionais dizer haver “fundamentos razo\u00e1veis” para crimes contra a humanidade no estado de exce\u00e7\u00e3o imposto pelo governo h\u00e1 quatro anos. A defini\u00e7\u00e3o de crimes contra a humanidade envolve excesso de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Estado de exce\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O estado de exce\u00e7\u00e3o, vigente h\u00e1 quatro anos, permitiu a deten\u00e7\u00e3o de mais de 90 mil pessoas. Segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais, cerca de 500 detidos faleceram sob cust\u00f3dia. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos monitoram a situa\u00e7\u00e3o para avaliar impactos e viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"