Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP) enfrenta um momento cr\u00edtico. O Projeto de Lei Complementar 9\/2025, que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o da carreira de pesquisador cient\u00edfico, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o urgente. Essa mudan\u00e7a, que ocorre quando a carreira completa 50 anos, gera preocupa\u00e7\u00e3o na comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n
O novo modelo sugere um sistema precarizado, sem garantias de estabilidade e progress\u00e3o. Institutos renomados, como Butantan e Adolfo Lutz, que t\u00eam contribu\u00eddo para avan\u00e7os em sa\u00fade e meio ambiente, podem ser severamente afetados. A proposta \u00e9 apresentada como uma “moderniza\u00e7\u00e3o”, mas especialistas alertam que isso pode resultar em desvaloriza\u00e7\u00e3o da pesquisa.<\/p>\n
A justificativa do governo menciona uma estrutura de 18 posi\u00e7\u00f5es funcionais, mas a progress\u00e3o depender\u00e1 de uma comiss\u00e3o controlada pelo Poder Executivo. Isso levanta quest\u00f5es sobre a autonomia da comunidade cient\u00edfica e a qualidade da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. Al\u00e9m disso, o novo modelo prev\u00ea a remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio, eliminando adicionais por tempo de servi\u00e7o, o que pode desestimular a perman\u00eancia de talentos.<\/p>\n
A forma como o projeto foi elaborado tamb\u00e9m \u00e9 criticada. Sem di\u00e1logo com a comunidade cient\u00edfica, a proposta ignora a complexidade da atividade de pesquisa. A Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores Cient\u00edficos do Estado de S\u00e3o Paulo (APqC) j\u00e1 se manifestou contra o projeto, assim como diversas entidades acad\u00eamicas. Um abaixo-assinado com mais de 16 mil assinaturas refor\u00e7a a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da carreira p\u00fablica de pesquisa.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais alarmante considerando o hist\u00f3rico de esvaziamento dos institutos de pesquisa desde 2020. A extin\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e o congelamento de concursos comprometem a infraestrutura cient\u00edfica e a conserva\u00e7\u00e3o de acervos valiosos. O impacto ambiental tamb\u00e9m \u00e9 significativo, com \u00e1reas de pesquisa em risco de venda, o que agrava a crise na ci\u00eancia e no meio ambiente.<\/p>\n
A resist\u00eancia da comunidade cient\u00edfica se intensifica, e a necessidade de um di\u00e1logo aberto e transparente sobre o futuro da pesquisa em S\u00e3o Paulo se torna urgente. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a autonomia e a continuidade das pol\u00edticas cient\u00edficas, essenciais para o desenvolvimento do estado e do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"