Em meio \u00e0 crise no STF, o presidente Luiz Edson Fachin tem utilizado eventos recentes para emitir recados sobre conduta de magistrados e credibilidade do Judici\u00e1rio. Ele mant\u00e9m di\u00e1logo direto com especialistas sobre a elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n
Fachin segue recebendo sugest\u00f5es para o c\u00f3digo de conduta na pr\u00e1tica. Em encontros no STF, ele recebeu contribui\u00e7\u00f5es de entidades ligadas \u00e0 advocacia, com foco em regras que orientem palestras, entrevistas e intera\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos ministros.<\/p>\n
O debate ganhou impacto com falas de Fachin em eventos institucionais. Em Bras\u00edlia, ele pediu comportamento irrepreens\u00edvel para ju\u00edzes. Na abertura de sess\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos no STF, ressaltou a import\u00e2ncia do vigor do Judici\u00e1rio para a democracia.<\/p>\n
Na semana passada, Fachin j\u00e1 havia destacado a necessidade de manter distanciamento saud\u00e1vel das partes envolvidas em processos, evitando interesses paroquiais e c\u00e1lculos pol\u00edticos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 consolidar um c\u00f3digo inspirado em tribunais internacionais.<\/p>\n
Na quinta-feira, representantes do Instituto dos Advogados do Paran\u00e1 apresentaram propostas com dez princ\u00edpios para o c\u00f3digo. O documento sugere crit\u00e9rios estritos para a participa\u00e7\u00e3o de ministros em palestras, com foco em interesses institucionais e culturais.<\/p>\n
O grupo proposto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o independente de \u00e9tica. A ideia \u00e9 uma estrutura com fun\u00e7\u00f5es preventivas, consultivas e instrut\u00f3rias, que possa responder a consultas e filtrar den\u00fancias sem instrumentalizar o c\u00f3digo.<\/p>\n
A OAB-SP enviou sugest\u00f5es para orientar o comportamento nas redes sociais, ampliando regras para evitar demonstra\u00e7\u00f5es on-line que possam comprometer a imparcialidade. O material tamb\u00e9m recomenda vedar mensagens ef\u00eameras.<\/p>\n
A relatoria da proposta est\u00e1 com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, indicada para apresentar um texto at\u00e9 o fim do primeiro semestre. A expectativa \u00e9 que a comiss\u00e3o analise e vote o conte\u00fado entre ministros.<\/p>\n
O tribunal enfrenta resist\u00eancia entre parte dos ministros quanto \u00e0 necessidade de discutir o c\u00f3digo de conduta neste momento. Alguns recepcionam o tema, enquanto outros defendem j\u00e1 existirem normas suficientes para a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados.<\/p>\n
Do outro lado, o caso Master segue sem desfecho claro. Fachin n\u00e3o se pronunciou sobre conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, reveladas pelo jornal O Globo, nem sobre a sa\u00edda de Dias Toffoli da relatoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"