O governo federal prepara um pacote de medidas para endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo do frete e punir empresas que descumprem a regra. O an\u00fancio deve acontecer nesta quarta-feira (18), no Minist\u00e9rio dos Transportes, com a participa\u00e7\u00e3o do ministro Renan Filho e do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.<\/p>\n
A iniciativa mira evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da escalada dos pre\u00e7os do diesel. O piso m\u00ednimo do frete \u00e9 uma tabela obrigat\u00f3ria que define o valor m\u00ednimo do frete conforme carga, dist\u00e2ncia, n\u00famero de eixos e outras vari\u00e1veis.<\/p>\n
O Executivo j\u00e1 vinha articulando a\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e coibir irregularidades no pagamento do frete, que incluem penalidades para empresas que descumprem a norma vigente.<\/p>\n
Medidas sobre frete<\/p>\n
Segundo o governo, o objetivo \u00e9 aumentar o rigor na verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do piso m\u00ednimo, com mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficazes e san\u00e7\u00f5es mais efetivas para setores que operam abaixo do valor estabelecido.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as medidas diutinamente acompanhem a evolu\u00e7\u00e3o do setor e reduzam a oferta de frete abaixo do custo, atenuando impactos sobre a cadeia de abastecimento e pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
Medidas sobre diesel<\/p>\n
Apesar da desonera\u00e7\u00e3o anunciada na semana passada, que zerou PIS e Cofins sobre o diesel, t\u00e9cnicos avaliam que o efeito pr\u00e1tico depende da atua\u00e7\u00e3o dos estados na redu\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n
Governadores t\u00eam resistido \u00e0 ideia, apontando perdas fiscais. Na semana passada, o presidente Lula pediu aos estados a redu\u00e7\u00e3o do ICMS de combust\u00edveis, e nesta quarta dever\u00e1 reiterar o pleito, segundo fontes pr\u00f3ximas.<\/p>\n
Interlocutores da \u00e1rea econ\u00f4mica avaliam que, sem coopera\u00e7\u00e3o estadual, o pre\u00e7o final do diesel pode permanecer elevado, mantendo o desgaste da categoria e elevando o risco de novas paralisa\u00e7\u00f5es. O governo mant\u00e9m o debate aberto com estados para ampliar o impacto das medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"