A Pol\u00edcia Federal abriu um inqu\u00e9rito para apurar suspeitas de aumento abusivo nos pre\u00e7os de combust\u00edveis em todo o Brasil. A investiga\u00e7\u00e3o foca ind\u00edcios de pr\u00e1tica prejudicial ao consumidor, diante da disparada nos pre\u00e7os, especialmente do diesel, que impacta motoristas e transportadores.<\/p>\n
A Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades. O objetivo \u00e9 identificar aumentos injustificados, enquanto o governo sustenta que fatores externos geraram especula\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, afirmou que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel justificar eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os com o pretexto de conflito externo. O an\u00fancio ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 17.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar em especula\u00e7\u00e3o no setor. Segundo ele, n\u00e3o houve aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, apenas aproveitamento de um clima tenso para ganho de margem.<\/p>\n
Haddad destacou que o governo j\u00e1 compensou parte do pre\u00e7o do diesel e cobrou dos empres\u00e1rios do setor que n\u00e3o repassem altas injustificadas. Tamb\u00e9m citou que alguns agentes continuaram sem reduzir pre\u00e7os, mesmo diante das medidas.<\/p>\n
Um estudo recente do IBPT, com base em 93 mil notas fiscais, mostrou alta de diesel de at\u00e9 13,8% na primeira semana de mar\u00e7o. O diesel S10 aditivado subiu quase 9% em m\u00e9dia, e o comum, quase 9%.<\/p>\n
Na regi\u00e3o Nordeste houve as maiores altas, com varia\u00e7\u00f5es acima de 13% em alguns casos. O Centro-Oeste registrou eleva\u00e7\u00e3o de 10,82%, e o diesel S500 subiu at\u00e9 6,53%. A gasolina teve reajustes mais moderados.<\/p>\n
A m\u00e9dia nacional da gasolina foi de alta de 2,06%, com o aditivado em 1,71%. O Sul foi a \u00fanica regi\u00e3o com leve recuo de 0,95%, em contraste com o restante do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo avalia que os custos de produ\u00e7\u00e3o internos permanecem est\u00e1veis, o que n\u00e3o justificaria repasses altos ao consumidor. Medidas provis\u00f3rias foram criadas para punir pr\u00e1ticas abusivas, incluindo reten\u00e7\u00e3o de estoque e reajustes sem base t\u00e9cnica.<\/p>\n
As penalidades podem chegar a 13 milh\u00f5es de reais. A ANP dever\u00e1 detalhar crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o de multas e h\u00e1 ind\u00edcios de carteliza\u00e7\u00e3o, com postos alinhando pre\u00e7os de forma concorrencialmente prejudicial.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente Lula anunciou a\u00e7\u00f5es para conter o pre\u00e7o do diesel, incluindo zerar PIS e Cofins e ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele pediu apoio para reduzir o ICMS, pedido que n\u00e3o recebeu dos estados.<\/p>\n
Lideran\u00e7as do setor de caminhoneiros sinalizam possibilidade de paralisa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias regi\u00f5es. Questionado sobre greve, o ministro da Justi\u00e7a disse que n\u00e3o \u00e9 prudente adiantar medidas, mantendo o foco em a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"