O governo federal prop\u00f5e que os estados deixem de cobrar ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel, com defini\u00e7\u00e3o para o fim de mar\u00e7o. A compensa\u00e7\u00e3o seria parcial pela Uni\u00e3o, correspondendo a 50% das perdas. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n
A decis\u00e3o ficar\u00e1 a cargo dos estados, que devem se manifestar at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o. Est\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o presencial sobre o tema em S\u00e3o Paulo, ainda sem detalhes sobre os participantes.<\/p>\n
A proposta surge em meio ao contexto de aumento dos custos com combust\u00edveis e ao objetivo de reduzir press\u00f5es sobre o pre\u00e7o do diesel, especialmente para atender \u00e0 cadeia log\u00edstica e aos setores produtivos. O governo argumenta que a guerra da importa\u00e7\u00e3o tem pressionado o mercado.<\/p>\n
Paralelamente, o governo avalia medidas para endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo do frete e punir empresas que descumprem a regra, visando evitar impactos adicionais nos pre\u00e7os. O pacote faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para conter a escalada dos custos de transporte.<\/p>\n
Os estados, por meio do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o (Comsefaz), afirmam que reduzir o ICMS poderia comprometer o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. A nota t\u00e9cnica aponta que cortes tribut\u00e1rios nem sempre se transferem ao consumidor final.<\/p>\n
Segundo o Comsefaz, a redu\u00e7\u00e3o de impostos no diesel tende a n\u00e3o refletir de forma efetiva no pre\u00e7o pago pelo consumidor. A entidade alerta para o risco de perdas fiscais para estados e munic\u00edpios, sem compensa\u00e7\u00e3o social direta.<\/p>\n
A escalada no pre\u00e7o do petr\u00f3leo continua influenciada pela situa\u00e7\u00e3o no Oriente M\u00e9dio, com impactos esperados nos custos log\u00edsticos e na infla\u00e7\u00e3o. O mercado acompanha a trajet\u00f3ria de pre\u00e7os e as repercuss\u00f5es sobre a pol\u00edtica de reajustes de combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"