A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira um projeto que redefine os padr\u00f5es de qualidade do chocolate no Brasil e aumenta a press\u00e3o sobre a ind\u00fastria aliment\u00edcia. O texto institui crit\u00e9rios m\u00ednimos de cacau e derivados, al\u00e9m de regras mais r\u00edgidas de rotulagem, e retorna ao Senado ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta dialoga com a demanda por transpar\u00eancia no consumo e a valoriza\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas mais qualificadas, inclusive a cacauicultura nacional. Ela obriga fabricantes e importadores a informar, na frente das embalagens, o percentual de cacau em destaque, ocupando ao menos 15% da \u00e1rea do r\u00f3tulo.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas est\u00e9tica: altera a decis\u00e3o de compra ao tornar vis\u00edvel um atributo-chave de qualidade. Terminologias antigas como amargo e meio amargo deixaram de representar fielmente a composi\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
O texto substitui essas nomenclaturas por par\u00e2metros t\u00e9cnicos mais precisos. O chocolate passa a exigir 35% de s\u00f3lidos totais de cacau, com pelo menos 18% de manteiga de cacau e 14% de s\u00f3lidos isentos de gordura.<\/p>\n
A nova regra estabelece teto de 5% para outras gorduras vegetais, o que pode impactar formula\u00e7\u00f5es de menor custo. Em ambientes de volatilidade de pre\u00e7os do cacau, a ind\u00fastria pode enfrentar eleva\u00e7\u00e3o de custos e ajustes de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, tende a favorecer produtos com maior teor de cacau e menor uso de substitutos, promovendo maior densidade de cacau no portf\u00f3lio.<\/p>\n
Para o chocolate ao leite, mant\u00e9m-se o m\u00ednimo de 25% de cacau e acrescenta-se 14% de s\u00f3lidos de leite. O cacau em p\u00f3 passa a exigir 10% de manteiga de cacau e 9% de umidade m\u00e1xima.<\/p>\n
A proposta ancora a cria\u00e7\u00e3o da categoria \u201cchocolate doce\u201d, com par\u00e2metros pr\u00f3prios para produtos com maior adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, mantendo um m\u00ednimo de cacau.<\/p>\n
Um estudo do Cena\/USP analisou mais de 200 amostras e mostrou que produtos rotulados como meio amargo tinham propor\u00e7\u00f5es de cacau semelhantes \u00e0s de chocolate ao leite ou branco. O levantamento refor\u00e7a a necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Abicab, a demanda m\u00e9dia per capita no Brasil \u00e9 de 3,9 kg por ano, acompanhando a tend\u00eancia global de premiumiza\u00e7\u00e3o e rastreabilidade, com valoriza\u00e7\u00e3o de cacau de origem.<\/p>\n
Durante o debate, houve ressalvas sobre custos e poss\u00edvel engessamento da ind\u00fastria. O texto, se aprovado pelo Senado sem altera\u00e7\u00f5es, entra em vigor 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, e as empresas ter\u00e3o de ajustar formula\u00e7\u00f5es e embalagens.<\/p>\n
A medida refor\u00e7a uma agenda regulat\u00f3ria de seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o ao consumidor, definindo crit\u00e9rios objetivos para o que pode ser comercializado como chocolate no pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"