O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, sancionou na ter\u00e7a-feira, 17, o projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o semanal do Hino Nacional em todas as escolas p\u00fablicas e privadas de ensino fundamental e m\u00e9dio do estado. A medida atualiza a lei de 1990, que deixara de ser cumprida com o tempo.<\/p>\n
A nova norma retira a exig\u00eancia de hastear a bandeira, mantendo, no entanto, a obrigatoriedade de tocar o Hino uma vez por semana, preferencialmente \u00e0s sextas-feiras, antes das atividades curriculares. A fiscaliza\u00e7\u00e3o e as san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento ainda n\u00e3o foram definidas.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que, anualmente, o Hino dever\u00e1 ser executado no dia \u00fatil anterior ao 7 de setembro, com possibilidade de as escolas ajustarem a data dentro do cronograma escolar, desde que mantenha a obrigatoriedade semanal.<\/p>\n
A proposta, apresentada em 2023 por deputados de diferentes legendas, busca resgatar valores c\u00edvicos e o patriotismo, conforme argumentam seus autores. Eles afirmam que o costume de preservar o Hino foi desaparecendo nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
O projeto foi elaborado por Lucas Bove, Tom\u00e9 Abduch, Gil Diniz Bolsonaro, Major Mecca e Dirceu Dalben. A argumenta\u00e7\u00e3o sustenta alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente e o objetivo de ampliar o conhecimento sobre s\u00edmbolos nacionais.<\/p>\n
O governo estadual ainda n\u00e3o confirmou detalhes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A reportagem solicitou posicionamento da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, sem retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"