O governo federal prop\u00f4s, em reuni\u00e3o do Confaz nesta quarta-feira, que governadores cortem temporariamente o ICMS incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o do diesel. A ideia visa reduzir a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os causada pela crise no Ir\u00e3. A medida depende da ades\u00e3o dos estados.<\/p>\n
Se os estados aceitarem, o governo se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida. O impacto \u00e9 estimado em R$ 1,5 bilh\u00e3o por m\u00eas para os estados e R$ 1,5 bilh\u00e3o para o governo federal.<\/p>\n
O corte do ICMS seria v\u00e1lido inicialmente at\u00e9 31 de maio, para permitir avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos da guerra no Ir\u00e3 sobre o petr\u00f3leo. A discuss\u00e3o retorna em nova reuni\u00e3o do Confaz marcada para 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Na entrevista, Durigan afirmou que a ades\u00e3o dos governadores \u00e9 essencial para mitigar o aumento dos combust\u00edveis dentro das regras vigentes. O governo j\u00e1 havia anunciado, na semana passada, medidas para zerar a cobran\u00e7a federal sobre diesel e criar uma subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
Durigan informou que Estados enviar\u00e3o \u00e0 Receita Federal listas de devedores contumazes de tributos estaduais, ampliando a atua\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta entre Receita e governadores.<\/p>\n
Foi aprovado acordo entre 21 estados e a ANP para disponibilizar em tempo real as notas fiscais de venda de combust\u00edveis, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o assinaram o acordo os estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"