{"id":422118,"date":"2026-03-18T19:00:00","date_gmt":"2026-03-18T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/18\/camara-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-contra-filhos-para-atingir-a-mae\/"},"modified":"2026-03-18T19:00:00","modified_gmt":"2026-03-18T22:00:00","slug":"camara-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-contra-filhos-para-atingir-a-mae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/18\/camara-aprova-aumento-de-pena-para-crimes-contra-filhos-para-atingir-a-mae\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento de pena para crimes contra filhos para atingir a m\u00e3e"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o chamado homic\u00eddio vic\u00e1rio<\/strong> no C\u00f3digo Penal. O crime seria praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o objetivo de lhe causar sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle. As penas previstas v\u00e3o de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o. O texto segue para an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n

O projeto altera a lei de crimes hediondos, incluindo o homic\u00eddio vic\u00e1rio no rol de viol\u00eancia contra mulheres. A proposta tamb\u00e9m define situa\u00e7\u00f5es que aumentam a pena, conforme o contexto do crime.<\/p>\n

A mat\u00e9ria prev\u00ea agravantes quando a mulher presenciar o ato, quando a v\u00edtima for crian\u00e7a ou adolescente, idosa ou pessoa com defici\u00eancia, elevando a pena total de um ter\u00e7o a at\u00e9 metade do total com base no julgamento. Durante a vota\u00e7\u00e3o, houve cr\u00edticas de deputados de direita sobre a aplica\u00e7\u00e3o da pena em casos de viol\u00eancia contra filhos cometidos por mulheres como forma de vingan\u00e7a contra homens.<\/p>\n

Contexto e desdobramentos<\/h3>\n

Entre as mudan\u00e7as, o texto estabelece o aumento de pena em casos espec\u00edficos, como a presenciar o crime pela mulher ou quando a v\u00edtima possuir caracter\u00edsticas especiais.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio a debates sobre a efic\u00e1cia da legisla\u00e7\u00e3o para coibir abusos contra mulheres e crian\u00e7as, bem como sobre poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da pena. O projeto ainda depende da avalia\u00e7\u00e3o do Senado para atualiza\u00e7\u00e3o final da lei.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es sobre o debate legislativo<\/h3>\n

Representantes de oposi\u00e7\u00e3o destacaram a necessidade de crit\u00e9rios claros para evitar interpreta\u00e7\u00f5es indevidas em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Os defensores do texto ressaltam o objetivo de ampliar a prote\u00e7\u00e3o a mulheres e dependentes.<\/p>\n

As propostas civis julgam fundamental o endurecimento das puni\u00e7\u00f5es para crimes que atuam como formas de controle ou castigo familiar, mantendo o foco em prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A C\u00e2mara aprovou projeto que cria o crime de \u201chomic\u00eddio vic\u00e1rio\u201d contra filhos ou dependentes diretos de mulheres, com o objetivo de causar sofrimento.<\/li>\n
  • O crime seria inclu\u00eddo na lei de crimes hediondos e na viol\u00eancia dom\u00e9stica, com penas de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o.<\/li>\n
  • A proposta segue para an\u00e1lise dos senadores.<\/li>\n
  • O texto prev\u00ea aumento de pena se a mulher presenciar o crime, se a v\u00edtima for crian\u00e7a, adolescente, idosa ou pessoa com defici\u00eancia, elevando a pena entre um ter\u00e7o e metade.<\/li>\n
  • Durante a vota\u00e7\u00e3o, deputados de direita criticaram a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da pena em casos em que a mulher seria punida por crimes contra filhos como vingan\u00e7a contra homens.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":422125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova homic\u00eddio vic\u00e1rio, crime hediondo contra filhos de mulheres para puni\u00e7\u00e3o ou controle; pena de vinte a quarenta anos, com aumentos em casos espec\u00edficos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,134,108,101,31],"class_list":["post-422118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-familia","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/422118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=422118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/422118\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/422125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=422118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=422118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=422118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}