Nos dados mais recentes do Transnational Institute, publicizados em 2025, aponta um aumento de a\u00e7\u00f5es movidas por investidores estrangeiros contra governos de Neymar Am\u00e9rica Latina e Caribe. O total de reivindica\u00e7\u00f5es via ISDS alcan\u00e7ou 419 at\u00e9 meados de outubro de 2025, elevando custos para Venezuela, Argentina, M\u00e9xico, Peru e Equador.<\/p>\n
O levantamento mostra que, somadas, essas disputas colocam quase 37 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em jogo para a regi\u00e3o, com impactos indiretos na capacidade de governos de implementar reformas. Entre 2014 e 2024, o n\u00famero de processos cresceu 133% em compara\u00e7\u00e3o com d\u00e9cadas anteriores.<\/p>\n
Venezuela \u00e9 o pa\u00eds com mais a\u00e7\u00f5es, acumulando 66 casos. Nos casos j\u00e1 decididos, cerca de 62,5% resultaram a favor do investidor, elevando o total j\u00e1 pago pelo pa\u00eds a quase 19,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A jurisdi\u00e7\u00e3o mais utilizada \u00e9 o ICSID, filia\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, respons\u00e1vel por 265 das 419 a\u00e7\u00f5es identificadas.<\/p>\n
A origem dos lit\u00edgios varia. Pa\u00edses que nacionalizaram petr\u00f3leo, ou aumentaram tributos sobre empresas de f\u00f3sseis, aparecem com frequ\u00eancia entre os casos contra Venezuela e Bol\u00edvia. Em outras situa\u00e7\u00f5es, Argentina recorreu a medidas para mitigar impactos de crise econ\u00f4mica, como controles de pre\u00e7os de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Quase um quarto das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 ligado aos setores de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s, em que 96 casos tratam de esses segmentos. Em muitos lit\u00edgios, governos interromperam projetos por preocupa\u00e7\u00f5es ambientais ou por resist\u00eancia social, levando a investidas legais que afetam decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Especialistas destacam que a exist\u00eancia do ISDS pode atuar como obst\u00e1culo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para energia limpa. Antes de cancelar projetos extrativos, governos avaliam o risco de novas contesta\u00e7\u00f5es, o que tende a reduzir a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sens\u00edveis ao ambiente.<\/p>\n
Em Col\u00f4mbia, decis\u00e3o constitucional restringiu minera\u00e7\u00e3o em ecossistemas de p\u00e1ramo, gerando demanda de recurso junto ao tribunal internacional; o caso resultou em custos legais para o pa\u00eds, mas sem obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o ao investidor, apenas despesas processuais. As regras de arbitragem passaram por atualiza\u00e7\u00f5es para acelerar decis\u00f5es e reduzir custos.<\/p>\n
Entidades de defesa ambiental apontam que lit\u00edgios isolados j\u00e1 induzem governos a postergar medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental para evitar novos pleitos, especialmente em ecossistemas fr\u00e1geis. Especialistas ressaltam a necessidade de equil\u00edbrio entre atra\u00e7\u00e3o de investimento e salvaguarda de direitos humanos e do meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"