O Supremo Tribunal Federal da Indon\u00e9sia ordenou ao governo a divulga\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto ambiental de dois projetos ligados \u00e0 nova capital, Nusantara, em East Kalimantan. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Jatam, rede de defesa de minera\u00e7\u00e3o. O caso foi lido formalmente no KIP, o Comit\u00ea de Informa\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n
A medida obriga o Minist\u00e9rio de Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o a publicar os documentos ambientais sobre a Represa Sepaku Semoi e a capta\u00e7\u00e3o do Rio Sepaku, dois projetos de \u00e1gua que geram tens\u00f5es com comunidades locais. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil afirmam que a divulga\u00e7\u00e3o permitiria escrut\u00ednio adequado.<\/p>\n
As obras s\u00e3o apontadas como respons\u00e1veis pela remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias Balik, no distrito de Penajam Paser, em uma das maiores obras do pa\u00eds. A comunidade Balik, que soma cerca de 1.000 pessoas, possui l\u00edngua distinta do grupo Dayak da regi\u00e3o.<\/p>\n
A capta\u00e7\u00e3o do Rio Sepaku envolve uma tubula\u00e7\u00e3o de 16 quil\u00f4metros at\u00e9 Nusantara, com capacidade de 3.000 litros por segundo. A fun\u00e7\u00e3o da represa Sepaku Semoi \u00e9 assegurar o abastecimento de \u00e1gua para a capital e \u00e1reas vizinhas, segundo o governo.<\/p>\n
Comunidade local relata impactos em assentamentos pr\u00f3ximos durante a constru\u00e7\u00e3o. Relatos citam o deslocamento de cerca de 35 t\u00famulos de ancestrais Balik, herdados de duas d\u00e9cadas. Organiza\u00e7\u00f5es apoiam que a divulga\u00e7\u00e3o atendaria aos requisitos legais de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Abdul Azis, procurador de Jatam no estado de East Kalimantan, destaca que documentos ambientais, t\u00e9cnicos e demais materiais devem ficar acess\u00edveis ao p\u00fablico. O grupo solicitou a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica h\u00e1 mais de dois anos, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio de Obras ter negado o pedido.<\/p>\n
O Tribunal Superior rejeitou apelo do minist\u00e9rio, mantendo a decis\u00e3o de tornar os documentos p\u00fablicos obrigat\u00f3ria. As autoridades ainda podem recorrer em casos de divulga\u00e7\u00e3o parcial por motivos de seguran\u00e7a nacional ou rever a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O governo j\u00e1 sinalizou que pode adotar medidas para cumprir a decis\u00e3o. O caso ocorre em meio a debates sobre o financiamento do projeto Nusantara, anunciado em 2019 pelo ent\u00e3o presidente Joko Widodo, com custos estimados em 466 trilh\u00f5es de rupias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"