A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) informou nesta quinta-feira que est\u00e1 preocupada com as novas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo \u00e0s transportadoras para o cumprimento do piso m\u00ednimo do frete. As medidas foram anunciadas na v\u00e9spera e visam conter a greve de caminhoneiros provocada pela eleva\u00e7\u00e3o do diesel decorrente da conjuntura no Oriente M\u00e9dio. O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes do governo.<\/p>\n
Segundo a FPA, o modelo de determina\u00e7\u00e3o do frete implementado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) n\u00e3o refletiria a realidade do setor, desconsiderando fatores regionais, frete de retorno, diversidade de cargas e o perfil da frota. A entidade aponta distor\u00e7\u00f5es que elevam artificialmente os custos log\u00edsticos e prejudicam a competitividade do agro.<\/p>\n
A defesa da FPA \u00e9 pela transpar\u00eancia e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da tabela de frete, dentro de par\u00e2metros alinhados ao mercado. O grupo tamb\u00e9m critica a falta de clareza dos crit\u00e9rios usados pelos sistemas eletr\u00f4nicos e a margem de toler\u00e2ncia, defendendo ajustes para evitar distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo, na semana, explicou que as medidas incluem monitoramento eletr\u00f4nico de 100% dos fretes, suspens\u00e3o de registro para reincidentes, cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a em casos graves e impedimento de contrata\u00e7\u00e3o para empresas que descumprirem a lei. As a\u00e7\u00f5es buscam evitar reajustes excessivos.<\/p>\n
A bancada informa que o custo do diesel \u00e9 uma das maiores parcelas do frete e oscila conforme o mercado internacional. A FPA defende uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica previs\u00edvel e a revis\u00e3o urgente do percentual de biodiesel obrigat\u00f3rio (B17) para trazer maior estabilidade aos custos log\u00edsticos.<\/p>\n
Para o setor, o transporte rodovi\u00e1rio \u00e9 sens\u00edvel a varia\u00e7\u00f5es de custo e o endurecimento regulat\u00f3rio sem base t\u00e9cnica adequada pode elevar o custo de produ\u00e7\u00e3o em setores de grande volume, como soja, milho, carne e a\u00e7\u00facar. O agro representa parcela relevante do PIB.<\/p>\n
Entidades patronais de transportes, como CNT e NTC&Log\u00edstica, ainda n\u00e3o divulgaram posicionamento oficial sobre as novas regras. O presidente da Abrava, Wallace Landim, afirmou que o setor aguarda a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial para entender como ser\u00e1 o travamento eletr\u00f4nico e se haver\u00e1 ou n\u00e3o paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A FPA afirma que j\u00e1 solicitou, por meio de of\u00edcios, a abertura de di\u00e1logo t\u00e9cnico com minist\u00e9rios e a Casa Civil para revisar a metodologia da tabela de frete. O texto t\u00e9cnico aponta que o modelo atual distancia-se da realidade log\u00edstica e gera custos adicionais.<\/p>\n
A nota da FPA mostra que o cen\u00e1rio favorece o aumento dos custos, reduz a efici\u00eancia nas cadeias produtivas e impacta a competitividade do agro, principalmente em segmentos com margens mais estreitas. A entidade recomenda transpar\u00eancia constante na tabela e ajuste de crit\u00e9rios.<\/p>\n
A Frente ressalta ainda a import\u00e2ncia de um marco regulat\u00f3rio que reduza a volatilidade do diesel e defende revis\u00e3o da pol\u00edtica de biodiesel para tornar os custos energ\u00e9ticos mais previs\u00edveis. O objetivo \u00e9 equilibrar custos energ\u00e9ticos e log\u00edsticos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"