O Supremo Tribunal Federal come\u00e7a a julgar nesta sexta-feira 20 se o constrangimento da v\u00edtima em uma acusa\u00e7\u00e3o de estupro tem repercuss\u00e3o geral e pode influenciar a anula\u00e7\u00e3o do processo. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio virtual e deve se encerrr at\u00e9 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O caso envolve a influenciadora Mariana Ferrer, que acionou o empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha, acusado de t\u00ea-la drogado e estuprado durante um evento em Florian\u00f3polis, em 2018. A defesa de Aranha afirma ter havido falta de provas no processo.<\/p>\n
A primeira inst\u00e2ncia e o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina absolveram o empres\u00e1rio, mesmo ap\u00f3s laudo pericial confirmar a rela\u00e7\u00e3o sexual e a perda da virgindade da v\u00edtima. Ferrer alega constrangimento durante a oitiva como v\u00edtima, com manifesta\u00e7\u00f5es do advogado de defesa.<\/p>\n
Nesta fase inicial, o STF analisa se o caso envolve repercuss\u00e3o geral, ou seja, quest\u00f5es de relev\u00e2ncia social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica ou jur\u00eddica, que extrapolam o interesse das partes. O tribunal tamb\u00e9m avalia se h\u00e1 impacto suficiente para fundamentar um par\u00e2metro para casos semelhantes no pa\u00eds.<\/p>\n
Mariana Ferrer afirma ter sido alvo de sarcasmos, ironias, ofensas e insinu\u00e7\u00f5es sexuais na audi\u00eancia em que foi ouvida. Ela sustenta que n\u00e3o houve rea\u00e7\u00e3o de outros presentes, incluindo juiz, promotor e defensor p\u00fablico.<\/p>\n
Caso reconhecida a repercuss\u00e3o geral, a tese fixada ao final do julgamento do m\u00e9rito orientar\u00e1 inst\u00e2ncias inferiores em processos com temas an\u00e1logos. A decis\u00e3o n\u00e3o representa conclus\u00e3o sobre o m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o, mas estabelece diretrizes para pr\u00f3ximos casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"