O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o do frete m\u00ednimo e prop\u00f4s corte tempor\u00e1rio de ICMS sobre diesel para evitar greve de caminhoneiros. As a\u00e7\u00f5es foram anunciadas nesta quarta-feira como parte de uma estrat\u00e9gia para reduzir custos pol\u00edticos e evitar impactos econ\u00f4micos em ano eleitoral. A medida envolve fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e interven\u00e7\u00e3o junto aos estados.<\/p>\n
Renan Filho, ministro dos Transportes, anunciou que empresas que repetidamente descumprirem o frete m\u00ednimo poder\u00e3o ficar impedidas de contratar frete. Entre as citadas como inadimplentes est\u00e3o Ra\u00edzen, Cargill, Vibra, Ambev, Unilever e MBRF. A ideia \u00e9 tornar a irregularidade uma consequ\u00eancia real, com suspens\u00e3o de uso de frete.<\/p>\n
O ministro afirmou que a ANTT fiscalizar\u00e1 fretes por meio eletr\u00f4nico e que a reincid\u00eancia pode levar a bloqueio definitivo da contrata\u00e7\u00e3o de frete. A\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte de um conjunto de medidas anunciadas para desarmar o cen\u00e1rio de greve.<\/p>\n
Em nota, a Casa Civil informou que o governo definir\u00e1 o instrumento legal para aplicar o impedimento e que a medida seria adotada imediatamente. Renan Filho ressaltou que h\u00e1 di\u00e1logo com caminhoneiros e que a fiscaliza\u00e7\u00e3o atual reflete demandas da categoria.<\/p>\n
Antes disso, o governo disse ter elevado o monitoramento para o frete m\u00ednimo ap\u00f3s reajustes da tabela pela alta do petr\u00f3leo, impulsionada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. Dados oficiais indicam crescimento expressivo de autua\u00e7\u00f5es desde a ado\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n
As autua\u00e7\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, somaram R$ 419 milh\u00f5es nos \u00faltimos quatro meses; a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica elevou de cerca de 300 para 40 mil o n\u00famero mensal de autua\u00e7\u00f5es, segundo o ministro.<\/p>\n
Notas de empresas citadas foram divulgadas. A Ra\u00edzen afirmou ter contratos com grandes clientes e que o frete envolve componentes fixos e vari\u00e1veis, criticando a leitura parcial da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Vibra disse que os fretes seguem processos transparentes e alinhados ao mercado, com estruturas de pagamento que incluem componentes fixos e vari\u00e1veis. A MBRF esclareceu que a log\u00edstica usa grandes transportadoras, com contratos de frete dedicado, n\u00e3o envolvendo transporte aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Outra frente envolve corte tempor\u00e1rio do ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel, proposto pelo Minist\u00e9rio da Fazenda aos secret\u00e1rios de Fazenda estaduais. O governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida, com validade inicial at\u00e9 31 de maio. Governadores devem analisar a proposta em nova reuni\u00e3o marcada para 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida visa mitigar o impacto dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo. Durigan destacou que a nova discuss\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Em nota conjunta, IBP, Abicom e Brasilcom reconheceram os esfor\u00e7os do governo para reduzir o pre\u00e7o do diesel, mas alertaram para riscos de distor\u00e7\u00f5es de mercado caso haja interven\u00e7\u00f5es sem previsibilidade regulat\u00f3ria. As entidades ressaltaram a necessidade de equil\u00edbrio entre oferta e demanda e de condi\u00e7\u00f5es est\u00e1veis de pre\u00e7os.<\/p>\n
O movimento de caminhoneiros ganhou for\u00e7a ap\u00f3s aumento recente do diesel, com entidades da categoria defendendo paralisa\u00e7\u00e3o nacional. O aumento do diesel S-10 desde 28 de fevereiro atingiu quase 19%, segundo dados de painel de pre\u00e7os. Temores de greve continuam a influenciar mercados, com impacto potencial em custos log\u00edsticos e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito para apurar pol\u00edticas de reajuste abusivo de combust\u00edveis, com objetivo de identificar condutas que afetem o mercado e a ordem econ\u00f4mica. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita como necess\u00e1ria para repress\u00e3o uniforme em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"