O ministro do TSE Antonio Carlos Ferreira negou o pedido do Partido Liberal (PL) para produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas contra o presidente Lula, relacionado ao desfile da escola Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i na Sapuca\u00ed. A decis\u00e3o foi tomada com base na aus\u00eancia de evid\u00eancias de risco de desaparecimento para a coleta de provas futuras.<\/p>\n
O PL alegou que o desfile se tornou uma pe\u00e7a pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o pessoal de Lula, com o presidente acompanhando a apresenta\u00e7\u00e3o em um camarote da Prefeitura do Rio. Os autos afirmavam que o evento representaria ataque a opositores e marketing pol\u00edtico-biogr\u00e1fico, segundo o partido.<\/p>\n
Antes do desfile, a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 tinham sido movidas pela oposi\u00e7\u00e3o para impedir a participa\u00e7\u00e3o da escola ou a transmiss\u00e3o do desfile. O TSE havia negado uma liminar nesse sentido, destacando que a avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionava como salvo-conduto e que o objetivo era entender custos p\u00fablicos do evento.<\/p>\n
Ferreira ressaltou que o pleito envolve potencial obten\u00e7\u00e3o ampla de informa\u00e7\u00f5es e que a interven\u00e7\u00e3o judicial s\u00f3 \u00e9 cab\u00edvel com demonstra\u00e7\u00e3o concreta de indispensabilidade, o que n\u00e3o foi verificado no caso. O relator tamb\u00e9m rejeitou a compara\u00e7\u00e3o com outra a\u00e7\u00e3o de 2022 envolvendo mensagens de Moraes sobre motociata de Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo o ministro, a atua\u00e7\u00e3o atende aos princ\u00edpios de necessidade e utilidade, exigindo cautela especial em temas eleitorais. O PL citou ainda um precedente de 2022, mas o relator manteve a diferen\u00e7a entre obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de pessoa jur\u00eddica privada e acesso a documentos administrativos dispon\u00edveis ao p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"