O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou uma ofensiva para evitar uma greve de caminhoneiros, com medidas para endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do frete m\u00ednimo e reduzir o ICMS sobre combust\u00edveis. A a\u00e7\u00e3o busca evitar custos pol\u00edticos e econ\u00f4micos em ano eleitoral.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes informou que empresas que repetidamente descumprem o frete m\u00ednimo poder\u00e3o ser impedidas de contratar frete. Nomes de grandes companhias teriam sido citados como reincidentes. A ANTT ter\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de todos os fretes.<\/p>\n
Renan Filho afirmou que a medida pode ser aplicada rapidamente e que a reincid\u00eancia gera consequ\u00eancias reais, como o bloqueio de contratos de frete. Ele ressaltou que a defini\u00e7\u00e3o legal do instrumento dever\u00e1 ocorrer ainda hoje.<\/p>\n
Segundo o ministro, a ANTT ajustou a tabela de frete para refletir eleva\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo decorrentes de conflitos no Oriente M\u00e9dio. Entre as empresas citadas est\u00e3o Ra\u00edzen, Cargill, Vibra, Ambev, Unilever e MBRF, todas sob avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As companhias Ra\u00edzen, Vibra e MBRF disseram, em notas, que operam com contratos que incluem componentes fixos e vari\u00e1veis e que n\u00e3o adotam transporte aut\u00f4nomo. Elas defenderam que a fiscaliza\u00e7\u00e3o analisou apenas parte da estrutura de pagamento.<\/p>\n
Parceiras, as demais citadas n\u00e3o responderam de imediato a solicita\u00e7\u00f5es de coment\u00e1rio feitas pela Reuters. A decis\u00e3o de punir reincidentes depende de instrumento legal a ser definido pelo governo.<\/p>\n
Em outra frente, o Minist\u00e9rio da Fazenda prop\u00f4s aos governos estaduais a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel. O governo federal arcaria com 50% do custo fiscal. A medida teria validade at\u00e9 31 de maio, com avalia\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
Durigan explicou que o objetivo \u00e9 mitigar o impacto dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo. Governadores devem deliberar sobre a proposta em reuni\u00e3o do Confaz, com novo encontro marcado para 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es governamentais ocorrem ap\u00f3s caminhoneiros sinalizarem uma paralisa\u00e7\u00e3o em protesto contra o aumento do diesel. O movimento envolve entidades setoriais e transportadoras, com impactos esperados na economia.<\/p>\n
O pre\u00e7o do diesel S-10 subiu 18,86% desde 28 de fevereiro, segundo dados do painel ValeCard, afetando o custo log\u00edstico. O diesel comum acumula alta superior a 22%, enquanto gasolina avan\u00e7a 10% e o etanol sobe quase 9%.<\/p>\n
A PF tamb\u00e9m abriu inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edveis crimes de manipula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, visando coibir pr\u00e1ticas abusivas no mercado nacional. A investiga\u00e7\u00e3o busca mapear condutas que afetem a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
Entidades do setor, como IBP, Abicom e Brasilcom, elogiaram as medidas emergenciais, mas destacaram que interven\u00e7\u00f5es abruptas podem trazer incertezas regulat\u00f3rias se n\u00e3o houver previsibilidade de oferta e forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"