O contrato de 348,4 milh\u00f5es de reais para a compra de livros destinados \u00e0s escolas da rede estadual de Minas Gerais \u00e9 alvo de den\u00fancia. A deputada Beatriz Cerqueira, presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Alesp, encaminhou a informa\u00e7\u00e3o ao TCE e ao MP, questionando a transpar\u00eancia do acordo celebrado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com a Fazer Educa\u00e7\u00e3o Ltda.<\/p>\n
O extrato do contrato foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais em 24 de dezembro de 2025, com assinatura no dia anterior. O acordo prev\u00ea aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de acervos para a rede estadual, com vig\u00eancia de 12 meses e abrang\u00eancia de livros did\u00e1ticos, cient\u00edficos, t\u00e9cnicos e obras diversas.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, o contrato n\u00e3o estava previsto no Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de 2025, gerando d\u00favidas sobre a origem da despesa e a justificativa do programa. Cerqueira tamb\u00e9m questiona a cria\u00e7\u00e3o de um programa paralelo ao PNLD, financiado pelo governo federal.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Em vez disso, a Secretaria aderiu a uma ata de pre\u00e7os vinculada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o paulista respons\u00e1vel por compras educacionais. Minas Gerais supostamente importou pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 definidos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Outro ponto levantado \u00e9 o registro do custo por meio de um lote global, o que dificultaria a identifica\u00e7\u00e3o do valor de cada obra. A deputada sustenta que o modelo pode indicar favorecimento a uma empresa do setor educacional.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de MG n\u00e3o se manifestou sobre a transpar\u00eancia do contrato ou sobre a eventual disponibiliza\u00e7\u00e3o do documento completo, nem sobre a quantidade de livros ou a distribui\u00e7\u00e3o regional. O espa\u00e7o permanece aberto para esclarecimentos oficiais.<\/p>\n
Contexto institucional envolve o atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, que assumiu em agosto de 2025 na gest\u00e3o Zema. Economista com experi\u00eancia em pol\u00edticas educacionais, ele j\u00e1 atuou como ministro da Educa\u00e7\u00e3o e ocupou cargos em outros estados.<\/p>\n
Questionamentos locais surgem ap\u00f3s visitas a escolas, com relatos de materiais distribu\u00eddos por meio de um novo kit pedag\u00f3gico. Professores apontam desconex\u00e3o com a BNCC e lacunas em disciplinas obrigat\u00f3rias, refor\u00e7ando o debate sobre qualidade e alinhamento dos conte\u00fados.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m coincide com cr\u00edticas a gastos da Secretaria com eventos educacionais privados, sem licita\u00e7\u00e3o, envolvendo milhares de diretores e gestores. Movimentos de servidores e comunidades apontam impactos no planejamento educacional estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"