A Binance manifestou cr\u00edticas contundentes \u00e0 nova regula\u00e7\u00e3o de ativos virtuais brasileira, apresentada pelo Banco Central. Segundo o executivo, as exig\u00eancias operacionais, prudenciais e tribut\u00e1rias podem desinformar o mercado e empurrar usu\u00e1rios para ambientes fora do radar regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Thiago Sarandy, chefe de Assuntos Regulat\u00f3rios da Binance no Brasil, afirmou em dois eventos recentes que o desenho atual pode inviabilizar produtos e favorecer a concentra\u00e7\u00e3o de mercado. Para ele, a combina\u00e7\u00e3o de regras pesadas com alta demanda de reporte cria barreiras para empresas menores e reduz a diversidade do setor.<\/p>\n
Sarandy sustenta que o BC adotou uma l\u00f3gica muito pr\u00f3xima da banc\u00e1ria, com capital m\u00ednimo elevado, exig\u00eancia de diretorias e compliance sofisticado. Ele aponta que isso pode gerar uma reserva de mercado para grandes grupos, o que, segundo ele, n\u00e3o deveria ocorrer no setor cripto.<\/p>\n
Segundo as normas publicadas, as resolu\u00e7\u00f5es 520 e 521, de novembro de 2025, definem regras para constitui\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e funcionamento de prestadores de servi\u00e7os com ativos virtuais, com adapta\u00e7\u00e3o prevista para 2026. O p\u00e2nico regulat\u00f3rio, para o executivo, n\u00e3o \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o em si, mas seu calibragem.<\/p>\n
A cobran\u00e7a de capital m\u00ednimo pode chegar a cerca de 10 milh\u00f5es de reais, com custos mensais de opera\u00e7\u00e3o em milh\u00f5es. A Binance argumenta que isso tira competitividade, atinge especialmente players menores e pode reduzir a oferta de servi\u00e7os ao usu\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Os relatos indicam ainda excesso de reportes, inclusive para opera\u00e7\u00f5es on-chain que, na vis\u00e3o de Sarandy, n\u00e3o exigem tais controles. Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 duplicidade entre \u00f3rg\u00e3os, como BC e Receita, que poderiam coordenar para evitar redund\u00e2ncia de dados.<\/p>\n
Sarandy alertou que a cria\u00e7\u00e3o de um imposto transacional sobre cripto ou stablecoins poderia deslocar parte da atividade para o exterior, reduzindo a visibilidade regulat\u00f3ria. Ele citou a \u00cdndia como exemplo de perda de atividade para plataformas fora do pa\u00eds ap\u00f3s tributos similares.<\/p>\n
Bruno Rezende, diretor tribut\u00e1rio da Binance nas Am\u00e9ricas, refor\u00e7ou a opini\u00e3o de que a cobran\u00e7a de IOF sobre stablecoins seria juridicamente duvidosa e prejudicial ao ecossistema, segundo a avalia\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n
A Binance tem atua\u00e7\u00e3o significativa no Brasil, com presen\u00e7a local desde 2022 e aprova\u00e7\u00e3o do BC para aquisi\u00e7\u00e3o da corretora Sim;paul, tornando-se a primeira exchange com licen\u00e7a de corretora no pa\u00eds. Ainda assim, Sarandy disse que a opera\u00e7\u00e3o brasileira passar\u00e1 por uma etapa de localiza\u00e7\u00e3o, com escolhas sobre estrutura jur\u00eddica e migra\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n
Ele afirmou que o cronograma imposto pelo BC \u00e9 curto para migrar opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 reguladas e que certificadoras pedem mais tempo para adapt\u00e1-las. A empresa considera duas op\u00e7\u00f5es: usar a estrutura j\u00e1 adquirida ou criar uma entidade espec\u00edfica para o mercado brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"