O PT j\u00e1 coletou 81 assinaturas de parlamentares nesta quinta-feira, 19 de mar\u00e7o de 2026, para criar a Frente Parlamentar pela reestatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora, hoje Vibra. A expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar 198 apoios e instalar o colegiado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o. O l\u00edder da bancada, Pedro Uczai (SC), informou o calend\u00e1rio aos jornalistas.<\/p>\n
Segundo Uczai, a articula\u00e7\u00e3o envolve dialogue com diversos partidos e deve culminar no ato de instala\u00e7\u00e3o com entidades da sociedade. A frente busca, conforme o deputado, ampliar a atua\u00e7\u00e3o do Estado no setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o de ativos da \u00e1rea.<\/p>\n
A iniciativa acontece num cen\u00e1rio de instabilidade internacional, com o conflito entre Estados Unidos e Ir\u00e3 contribuindo para press\u00f5es sobre o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis. O parlamentar afirma que impactos internos ocorrem, ainda que sejam menores do que em pa\u00edses sem produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n
O PT sustenta que a aus\u00eancia de uma estatal forte na distribui\u00e7\u00e3o dificulta guiar o mercado. Em sua leitura, a privatiza\u00e7\u00e3o reduziu instrumentos de atua\u00e7\u00e3o governamental e dificultou o acompanhamento de movimentos internacionais sem repasses diretos ao consumidor.<\/p>\n
H\u00e1 ind\u00edcios de distor\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, segundo a legenda, e medidas do governo, como redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e subs\u00eddios, poderiam n\u00e3o chegar integralmente ao consumidor. A frente pretende discutir mecanismos para evitar abusos pelas distribuidoras e postos.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o externa do Congresso para acompanhar o setor e avaliar caminhos para ampliar a presen\u00e7a do Estado na distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, incluindo reestatiza\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de nova empresa ou participa\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n
O governo federal j\u00e1 informou ter adotado medidas para conter pre\u00e7os, com mudan\u00e7as tribut\u00e1rias e subs\u00eddios. Tamb\u00e9m indicada a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal e o Procon para investigar aumentos considerados abusivos.<\/p>\n
A viabilidade depende de decis\u00e3o pol\u00edtica federal, com poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o da Petrobras para executar o movimento, respeitando a governan\u00e7a da companhia. A BR Distribuidora saiu integralmente do controle da Petrobras em 2021, com acionistas privados no mercado.<\/p>\n
Caso haja interesse de retomar o controle, pode haver necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e, eventualmente, uma Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o (OPA). O processo tamb\u00e9m depende de aval do Congresso e da an\u00e1lise de reguladores como CVM e Cade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"