{"id":42522,"date":"2025-05-21T03:16:29","date_gmt":"2025-05-21T06:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/brasil-avanca-em-avaliacao-de-politicas-publicas-mas-desafios-persistem-na-implementacao\/"},"modified":"2025-05-21T03:16:29","modified_gmt":"2025-05-21T06:16:29","slug":"brasil-avanca-em-avaliacao-de-politicas-publicas-mas-desafios-persistem-na-implementacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/brasil-avanca-em-avaliacao-de-politicas-publicas-mas-desafios-persistem-na-implementacao\/","title":{"rendered":"Brasil avan\u00e7a em avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas desafios persistem na implementa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O estudo “Diagn\u00f3stico dos Sistemas de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil”, publicado pelo FGV Clear, revela que mais da metade dos entes federativos<\/strong> ainda n\u00e3o realiza avalia\u00e7\u00f5es efetivas de suas pol\u00edticas p\u00fablicas. Apesar de avan\u00e7os em alguns estados e munic\u00edpios, a implementa\u00e7\u00e3o e o uso dos resultados s\u00e3o considerados fracos.<\/p>\n

O Brasil investe bilh\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas, mas enfrenta desafios na avalia\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia. A avalia\u00e7\u00e3o tornou-se um dever constitucional com a emenda 109\/2021, que exige que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos considerem os resultados nas leis or\u00e7ament\u00e1rias. Contudo, a capacidade institucional de aprendizado ainda \u00e9 limitada.<\/p>\n

O estudo analisou quarenta e dois entes da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong>, incluindo a Uni\u00e3o, estados e grandes munic\u00edpios, em cinco dimens\u00f5es: legisla\u00e7\u00e3o, estrutura de governan\u00e7a, pr\u00e1ticas de avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de capacidades e uso dos resultados. Embora estados como Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo tenham avan\u00e7ado na cria\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento, muitos ainda carecem de profissionais especializados e de uma cultura consolidada de uso de evid\u00eancias.<\/p>\n

Desafios e Avan\u00e7os<\/h3>\n

A escassez de avaliadores treinados \u00e9 um entrave global, conforme aponta a OCDE. Apenas vinte e cinco<\/strong> dos entes federativos possuem iniciativas de forma\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o. No Brasil, a estrutura t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada, com apenas quatorze<\/strong> pa\u00edses da OCDE tendo unidades centrais dedicadas exclusivamente a essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando bem implementados, sistemas de avalia\u00e7\u00e3o podem gerar efeitos positivos. No n\u00edvel federal, o Conselho de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CMAP) fortalece as capacidades avaliativas. Em Niter\u00f3i, a integra\u00e7\u00e3o de dados e avalia\u00e7\u00f5es melhorou programas sociais. O Cear\u00e1, por sua vez, avalia sistematicamente projetos financiados com recursos do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza.<\/p>\n

O Caminho a Seguir<\/h3>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para que os governos sejam eficazes e respons\u00e1veis. O diagn\u00f3stico apresentado \u00e9 um ponto de partida que destaca a necessidade de a\u00e7\u00f5es concretas por parte de gestores p\u00fablicos, parlamentares e da sociedade civil. Avaliar \u00e9 aprender<\/strong>, e essa pr\u00e1tica deve ser institucionalizada para garantir decis\u00f5es mais informadas e transparentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil tem investido muito em pol\u00edticas p\u00fablicas, mas ainda n\u00e3o consegue aprender o suficiente com suas experi\u00eancias. Um estudo recente mostra que, apesar de alguns avan\u00e7os em estados e munic\u00edpios, mais da metade das regi\u00f5es do pa\u00eds n\u00e3o realiza avalia\u00e7\u00f5es eficazes de suas pol\u00edticas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 agora uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional, mas sua aplica\u00e7\u00e3o e uso dos resultados ainda s\u00e3o fracos. O estudo analisou 42 regi\u00f5es e identificou que apenas 25 t\u00eam programas de forma\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o. A falta de profissionais qualificados e a baixa qualidade dos dados s\u00e3o grandes obst\u00e1culos. Embora haja exemplos positivos, como em Niter\u00f3i e em estados como Cear\u00e1 e S\u00e3o Paulo, a maioria ainda n\u00e3o usa os resultados das avalia\u00e7\u00f5es para melhorar as pol\u00edticas. A Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 reconhece a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso que gestores e a sociedade se mobilizem para transformar essa realidade e garantir que as decis\u00f5es sejam mais eficazes e transparentes.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estudo revela que mais da metade dos entes federativos no Brasil ainda n\u00e3o avalia efetivamente suas pol\u00edticas p\u00fablicas, apesar de avan\u00e7os.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-42522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/42522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=42522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/42522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=42522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=42522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=42522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}