O governo de Portugal aprovou, na quinta-feira (19 mar 2026), uma proposta de lei que altera regras de entrada, perman\u00eancia e afastamento de estrangeiros no pa\u00eds. A medida visa acelerar a retirada de imigrantes irregulares e endurecer mecanismos de controle migrat\u00f3rio, ap\u00f3s consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, a mudan\u00e7a \u00e9 considerada muito necess\u00e1ria e uma reforma importante. Quem opta pela perman\u00eancia na irregularidade deve enfrentar consequ\u00eancias, afirmou, destacando que o afastamento ocorrer\u00e1 de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n
A proposta cria instrumentos para facilitar o repatriamento de estrangeiros identificados em situa\u00e7\u00e3o irregular, mantendo prioridade ao retorno volunt\u00e1rio. A deten\u00e7\u00e3o continua prevista apenas como \u00faltimo recurso, dentro de uma abordagem descrita como moderada, equilibrada e humanista.<\/p>\n
A medida ainda sofreu ajustes ap\u00f3s a consulta p\u00fablica, com a retirada ou suaviza\u00e7\u00e3o de pontos considerados sens\u00edveis do ponto de vista constitucional, como regras que poderiam afetar imigrantes com filhos menores em Portugal.<\/p>\n
O governo n\u00e3o definiu metas num\u00e9ricas de deporta\u00e7\u00f5es nem estimativas de custos. Leit\u00e3o Amaro afirmou esperar apoio do Parlamento, reconhecendo resist\u00eancia de v\u00e1rios partidos de esquerda.<\/p>\n
Questionamentos judiciais foram tratados pelo ministro, que argumentou que os prazos est\u00e3o em conformidade com diretivas europeias e com a Constitui\u00e7\u00e3o. O texto seguir\u00e1 para o Parlamento e, depois, para o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: governo de Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"