O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu ao STF o arquivamento da a\u00e7\u00e3o sobre san\u00e7\u00f5es a Alexandre de Moraes, argumentando que o processo perdeu objeto ap\u00f3s a suspens\u00e3o das medidas. Sem vig\u00eancia das san\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haveria interesse processual.<\/p>\n
O caso foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e questionava institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras sobre restri\u00e7\u00f5es determinadas por outro pa\u00eds. A defesa sustenta que o ato perdeu finalidade com a retirada das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Procuradoria sustenta que o tribunal pode encerrar o feito sem analisar o m\u00e9rito, j\u00e1 que o objeto deixou de existir. A decis\u00e3o sobre o arquivamento ficar\u00e1 a cargo do ministro Cristiano Zanin, relator da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es foram suspensas em dezembro de 2025, quando os EUA retiraram Moraes, sua esposa e uma empresa da fam\u00edlia da lista da Lei Magnitsky. A medida ocorreu ap\u00f3s contatos entre Brasil e EUA para reduzir tens\u00f5es.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s conversa entre o presidente Lula e o presidente americano, Donald Trump, que discutiram com\u00e9rcio, coopera\u00e7\u00e3o internacional e o caso. O epis\u00f3dio \u00e9 visto como gesto diplom\u00e1tico entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"