O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo (MPF) sugeriu adiar a cobran\u00e7a de multas na rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante a transi\u00e7\u00e3o para o modelo de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow. A proposta foi apresentada pelo procurador Guilherme Rocha Gopfert em uma audi\u00eancia p\u00fablica em abril. O novo sistema, que deve come\u00e7ar a operar no segundo semestre de 2025, substituir\u00e1 as pra\u00e7as de ped\u00e1gio por p\u00f3rticos que identificam ve\u00edculos por meio de tags ou placas.<\/p>\n
A sugest\u00e3o do MPF gerou preocupa\u00e7\u00f5es na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pagamento Autom\u00e1tico para Mobilidade (Abepam), que representa empresas como Sem Parar e Veloe. A Abepam alerta que a medida pode impactar o crescimento da base de usu\u00e1rios de tags no Brasil, que atualmente conta com 15 milh\u00f5es de tags ativas<\/strong>, um aumento de 67%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a 2023. A expectativa \u00e9 que esse n\u00famero chegue a 20 milh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 2027.<\/p>\n O procurador Gopfert argumentou que a popula\u00e7\u00e3o deve aprender a usar o novo sistema sem ser penalizada, afirmando que “a popula\u00e7\u00e3o vai estar aprendendo, mas vai estar aprendendo com multas”. O MPF, em nota, informou que est\u00e1 em di\u00e1logo com os envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do free flow para discutir a ado\u00e7\u00e3o de medidas que facilitem essa transi\u00e7\u00e3o. Caso as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avancem, o MPF poder\u00e1 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n A Abepam destacou que a posterga\u00e7\u00e3o das multas pode ser vista como uma flexibiliza\u00e7\u00e3o excessiva, o que poderia afetar o ritmo de ades\u00e3o ao sistema. A entidade citou experi\u00eancias internacionais, como a da \u00c1frica do Sul, onde pol\u00edticas de anistia levaram \u00e0 insustentabilidade do sistema free flow. Em contrapartida, o Chile, que opera o modelo desde 2004, conseguiu consolidar o sistema com sucesso.<\/p>\n A CCR RioSP, concession\u00e1ria da rodovia, afirmou que segue as diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que a implementa\u00e7\u00e3o do free flow requer um planejamento complexo. O procurador Gopfert tamb\u00e9m sugeriu que a concession\u00e1ria envie boletos de cobran\u00e7a aos motoristas, facilitando o pagamento.<\/p>\n A ANTT, por sua vez, ressaltou que a penalidade por evas\u00e3o de ped\u00e1gio \u00e9 essencial para garantir a ades\u00e3o ao sistema. A ag\u00eancia est\u00e1 envolvida nas discuss\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do free flow e busca solu\u00e7\u00f5es que considerem a adapta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. A Dutra contar\u00e1 com 21 p\u00f3rticos<\/strong> de free flow em um trecho de 25 quil\u00f4metros<\/strong> entre Aruj\u00e1 e a capital paulista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo sugeriu adiar a cobran\u00e7a de multas na rodovia Presidente Dutra ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow, que deve come\u00e7ar no segundo semestre deste ano. Essa proposta gerou preocupa\u00e7\u00f5es entre empresas de tags, como a Abepam, que acredita que isso pode afetar o crescimento do n\u00famero de usu\u00e1rios. O modelo free flow usa p\u00f3rticos para cobrar automaticamente os ped\u00e1gios, substituindo as pra\u00e7as tradicionais. O procurador Guilherme Rocha Gopfert, que fez a sugest\u00e3o durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, argumentou que os motoristas poderiam aprender a usar o sistema sem serem penalizados. O MPF est\u00e1 em conversas com as partes envolvidas para discutir essa e outras medidas. A Abepam alertou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de multas pode prejudicar o setor de pagamento autom\u00e1tico, que atualmente tem 15 milh\u00f5es de tags ativas no Brasil, com expectativa de crescimento para 20 milh\u00f5es at\u00e9 2027. A ANTT, respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 envolvida nas discuss\u00f5es e enfatizou a import\u00e2ncia da penalidade para garantir a ades\u00e3o ao sistema. A CCR RioSP, concession\u00e1ria da rodovia, j\u00e1 adiou a opera\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos duas vezes e afirmou que segue as diretrizes da ANTT. A cobran\u00e7a ser\u00e1 feita automaticamente para motoristas com tags, enquanto os que n\u00e3o usarem a ferramenta ter\u00e3o 30 dias para pagar. Se n\u00e3o pagarem, receber\u00e3o multas e perder\u00e3o pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Especialistas comentaram que a proposta do MPF pode causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afetar o planejamento da implementa\u00e7\u00e3o do free flow.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Proposta do MPF para adiar multas na Dutra gera apreens\u00e3o entre empresas de tags, que temem impacto no crescimento de usu\u00e1rios do sistema free flow.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-42721","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/42721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=42721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/42721\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=42721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=42721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=42721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Impactos no Setor<\/h3>\n