Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel, est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o pela morte da soldado Gisele Alves Santana, ocorrida no apartamento do casal quando ele n\u00e3o estava em servi\u00e7o. A pris\u00e3o dele ocorreu na \u00faltima quarta-feira (18), com mandados expedidos pela Justi\u00e7a Militar e pela Justi\u00e7a Comum. A dupla atua\u00e7\u00e3o gerou d\u00favidas sobre qual justi\u00e7a deve julgar o caso.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela imprensa afirmam que a compet\u00eancia depende da natureza do crime e das circunst\u00e2ncias do ocorrido. No epis\u00f3dio de Gisele, a v\u00edtima foi morta fora do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es militares, o que, segundo eles, afasta a Justi\u00e7a Militar do julgamento do m\u00e9rito do homic\u00eddio. A Constitui\u00e7\u00e3o e precedentes dos tribunais superiores costumam determinar o Tribunal do J\u00fari para crimes dolosos contra a vida, independentemente da patente.<\/p>\n
O impasse envolve ainda a atua\u00e7\u00e3o de duas jurisdi\u00e7\u00f5es: a Pol\u00edcia Civil investiga feminic\u00eddio e fraude processual, enquanto a Corregedoria da Pol\u00edcia Militar apura poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es penais militares, como amea\u00e7a. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 apontado como o \u00f3rg\u00e3o para definir eventual conflito de compet\u00eancia entre as esferas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo solicitou a redistribui\u00e7\u00e3o dos autos para a 5\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Capital, por entender tratar de crime doloso contra a vida. O ju\u00edzo das garantias acolheu a medida, destacando que evid\u00eancias periciais n\u00e3o sustentam a tese de suic\u00eddio. A defesa afirma acompanhar o andamento e contestou a manuten\u00e7\u00e3o das duas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Geraldo permanece detido no Pres\u00eddio Militar Rom\u00e3o Gomes. A defesa j\u00e1 ingressou com Reclama\u00e7\u00e3o no STJ contra o decreto da Justi\u00e7a Militar e avalia medidas cab\u00edveis, incluindo habeas corpus, para buscar a defini\u00e7\u00e3o de qual ju\u00edzo dever\u00e1 proferir o veredito final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"