O julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, come\u00e7a na segunda-feira (23). O caso ser\u00e1 julgado pelo Tribunal do J\u00fari, ou seja, por um j\u00fari popular. Sete jurados integram o Conselho de Senten\u00e7a, que acompanhar\u00e1 as etapas, ouvir\u00e1 testemunhas e decidir\u00e1 pela culpa ou inoc\u00eancia, pela maioria dos votos.<\/p>\n
O juiz preside a sess\u00e3o, conduz o andamento, aplica as regras e define a pena em caso de condena\u00e7\u00e3o. Minist\u00e9rio P\u00fablico e defesa apresentam suas vers\u00f5es dos fatos, e as decis\u00f5es s\u00e3o baseadas em provas e depoimentos. O Tribunal do J\u00fari \u00e9 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 obrigat\u00f3rio em crimes contra a vida.<\/p>\n
A v\u00edtima \u00e9 ouvida, quando poss\u00edvel, seguida pelas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e, por fim, as de defesa. Em alguns casos, h\u00e1 leitura de documentos do processo. O r\u00e9u pode ser interrogado; perguntas s\u00e3o feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela defesa e pela assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o, com possibilidade de questionamento pelo juiz.<\/p>\n
As partes tamb\u00e9m podem requerer reconhecimentos de pessoas ou objetos, com esclarecimentos de peritos. Debates entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa ocorrem ap\u00f3s os depoimentos. O tempo de cada fase \u00e9 definido pelos profissionais, com limita\u00e7\u00f5es de tempo para cada lado. Ao final, o juiz l\u00ea os quesitos, que ser\u00e3o votados pelos jurados em sala secreta.<\/p>\n
Henry morreu na madrugada de 8 de mar\u00e7o de 2021, no apartamento da Barra da Tijuca, onde morava com a m\u00e3e e o padrasto. A equipe m\u00e9dica constatou que a crian\u00e7a chegou j\u00e1 sem vida ao hospital. Inicialmente, Monique Medeiros e Jairinho alegaram um acidente dom\u00e9stico, decorrente de queda na cama.<\/p>\n
O laudo de necropsia identificou 23 les\u00f5es no corpo da crian\u00e7a e apontou hemorragia interna e lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica, causadas por a\u00e7\u00e3o contundente. As investiga\u00e7\u00f5es, conduzidas pela Pol\u00edcia Civil, indicam que Henry era submetido a agress\u00f5es e torturas por Jairinho. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que Monique tinha conhecimento das viol\u00eancias, tendo sido alertada pela bab\u00e1 havendo pelo menos um m\u00eas antes do \u00f3bito, e consentiu com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es de Beto Souza e Vitor Bonets*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"