{"id":42899,"date":"2025-05-20T18:45:42","date_gmt":"2025-05-20T21:45:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/renan-filho-afirma-que-nova-lei-de-licenciamento-fortalecera-investimentos-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-20T18:45:42","modified_gmt":"2025-05-20T21:45:42","slug":"renan-filho-afirma-que-nova-lei-de-licenciamento-fortalecera-investimentos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/renan-filho-afirma-que-nova-lei-de-licenciamento-fortalecera-investimentos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Renan Filho afirma que nova lei de licenciamento fortalecer\u00e1 investimentos no Brasil"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O ministro dos Transportes, Renan Filho<\/strong>, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2159\/2021, que visa simplificar o licenciamento ambiental no Brasil. Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, ele destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> respaldo legal para investimentos estrat\u00e9gicos, mesmo diante da resist\u00eancia de ambientalistas.<\/p>\n

O projeto, que tramita no Congresso h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas, foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e deve ser analisado pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria. A proposta estabelece regras para o licenciamento ambiental e fixa prazos para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as, al\u00e9m de prever a dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto.<\/p>\n

Renan Filho criticou as barreiras ideol\u00f3gicas que, segundo ele, dificultam a coexist\u00eancia entre infraestrutura e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O ministro argumentou que a legisla\u00e7\u00e3o atual carece de clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica, o que impede o avan\u00e7o de projetos com impacto positivo em regi\u00f5es economicamente fr\u00e1geis. Ele citou obras como a Ferrogr\u00e3o<\/strong> e a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas<\/strong> como exemplos de iniciativas travadas por quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Apoio do Setor Produtivo<\/h3>\n

Entidades do setor produtivo manifestaram apoio ao projeto, com uma carta aberta de 89 organiza\u00e7\u00f5es pedindo a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da proposta. As entidades reconhecem a import\u00e2ncia do licenciamento ambiental, mas defendem uma reestrutura\u00e7\u00e3o que torne os processos mais eficientes e menos burocr\u00e1ticos. A carta ressalta a necessidade de um marco legal unificado que ofere\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica e crit\u00e9rios claros para o licenciamento.<\/p>\n

Os setores do agroneg\u00f3cio e infraestrutura veem a aprova\u00e7\u00e3o da lei como crucial para destravar cerca de cinco mil obras<\/strong> paralisadas no Brasil. O ministro Renan Filho enfatizou que o pa\u00eds n\u00e3o pode permanecer estagnado devido \u00e0 falta de defini\u00e7\u00f5es legais, enquanto o mundo avan\u00e7a em investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2159\/2021, que busca simplificar o licenciamento ambiental no Brasil, em uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado. Ele afirmou que a nova lei dar\u00e1 apoio legal ao presidente Lula para fazer investimentos importantes, apesar da resist\u00eancia de ambientalistas. O projeto, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso h\u00e1 cerca de 20 anos, j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e agora ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Agricultura. A proposta estabelece regras para o licenciamento ambiental, define prazos para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as e permite a dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto. Renan Filho criticou as dificuldades que a legisla\u00e7\u00e3o atual imp\u00f5e para equilibrar infraestrutura e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, citando obras como a Ferrogr\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas que est\u00e3o paradas por quest\u00f5es ambientais. Al\u00e9m disso, 89 organiza\u00e7\u00f5es do setor produtivo assinaram uma carta pedindo a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto, destacando a import\u00e2ncia de um processo de licenciamento mais eficiente. Os setores de agroneg\u00f3cio e infraestrutura acreditam que a nova lei pode ajudar a liberar cerca de cinco mil obras paralisadas no pa\u00eds. O ministro ressaltou que o Brasil n\u00e3o pode ficar parado enquanto outros pa\u00edses avan\u00e7am em investimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro dos Transportes defende projeto que simplifica licenciamento ambiental, visando destravar obras e garantir investimentos estrat\u00e9gicos no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-42899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/42899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=42899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/42899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=42899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=42899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=42899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}