{"id":429172,"date":"2026-03-23T06:56:00","date_gmt":"2026-03-23T09:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/23\/dino-cobra-maior-transparencia-em-emendas-e-define-novos-prazos\/"},"modified":"2026-03-23T06:56:00","modified_gmt":"2026-03-23T09:56:00","slug":"dino-cobra-maior-transparencia-em-emendas-e-define-novos-prazos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/23\/dino-cobra-maior-transparencia-em-emendas-e-define-novos-prazos\/","title":{"rendered":"Dino cobra maior transpar\u00eancia em emendas e define novos prazos"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, determinou novos prazos para ampliar a transpar\u00eancia e a rastreabilidade de emendas parlamentares. A medida, anunciada em despacho neste domingo (22), visa corrigir falhas na execu\u00e7\u00e3o de recursos repassados a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Dino ressaltou que o cen\u00e1rio apresenta \u201cinequ\u00edvoca emerg\u00eancia institucional\u201d, com \u00eanfase no SUS, onde o controle dos recursos precisa ser mais rigoroso. Ele apontou fragilidades no modelo atual de acompanhamento das emendas.<\/p>\n<p>O ministro destacou que organiza\u00e7\u00f5es como Dnocs e Codevasf apresentam problemas graves de fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo dados da autoridade. A decis\u00e3o envolve mudan\u00e7as no controle e no detalhamento das despesas com emendas.<\/p>\n<h3>Medidas para Dnocs e Codevasf<\/h3>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es para o Dnocs, o ministro pediu ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para pavimenta\u00e7\u00e3o, uso de contratos de repasse e georreferenciamento com fotografias para comprovar a execu\u00e7\u00e3o das obras. A Codevasf ter\u00e1 60 dias para instaurar Tomadas de Contas Especiais.<\/p>\n<h3>Plano emergencial para o Denasus<\/h3>\n<p>Dino tamb\u00e9m determinou um plano emergencial para o Denasus, alegando que o \u00f3rg\u00e3o perdeu cerca de 50% da for\u00e7a de trabalho entre 2001 e 2025. O governo ter\u00e1 30 dias para apresentar o plano de recomposi\u00e7\u00e3o da capacidade, sob pena de auditorias excepcionais.<\/p>\n<p>O STF prorrogou, a pedido da AGU, o prazo at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2026 para cinco minist\u00e9rios publicarem novas portarias sobre emendas: Cidades, Esporte, Turismo, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Educa\u00e7\u00e3o. A medida decorre da heterogeneidade das normas existentes.<\/p>\n<p>Dino destacou que o Congresso identificou apoio a aproximadamente R$ 24,67 bilh\u00f5es em emendas coletivas entre 2020 e 2024, correspondentes a 37,66% do total empenhado no per\u00edodo. O dado mostra avan\u00e7o modesto em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior.<\/p>\n<p>O ministro refor\u00e7ou que, embora o plano de trabalho esteja em execu\u00e7\u00e3o, devem ser apresentados at\u00e9 10 de junho novos progressos na identifica\u00e7\u00e3o dos autores de antigas emendas de relator e de comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, estabeleceu novos prazos para que \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o e minist\u00e9rios aperfei\u00e7oem a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das emendas parlamentares.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 corrigir falhas na execu\u00e7\u00e3o e cobrar maior controle, com destaque para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/li>\n<li>Dnocs e Codevasf ter\u00e3o medidas espec\u00edficas, como crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para pavimenta\u00e7\u00e3o, uso de contratos de repasse e georreferenciamento para garantir a execu\u00e7\u00e3o real das obras.<\/li>\n<li>Denasus precisa de plano emergencial em trinta dias para recompor a for\u00e7a de trabalho, sob pena de medidas excepcionais de auditoria; cinco minist\u00e9rios tiveram o prazo para publicar novas portarias prorrogado at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n<li>O Congresso identificou cerca de R$ 24,67 bilh\u00f5es em emendas coletivas entre 2020 e 2024, correspondentes a 37,66% do total empenhado; Dino pediu novas informa\u00e7\u00f5es sobre autores das emendas de relator e de comiss\u00e3o at\u00e9 10 de junho.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":429184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dino imp\u00f5e novos prazos e medidas de transpar\u00eancia em emendas, com foco no SUS, Dnocs e Codevasf, sob risco de auditorias e plano emergencial","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,247,91,31,29],"class_list":["post-429172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/429172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=429172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/429172\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/429184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=429172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=429172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=429172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}