Come\u00e7ou \u00e0s 10h25 desta segunda-feira o julgamento do caso Henry Borel no Rio de Janeiro. No II Tribunal do J\u00fari, o ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior e Monique Medeiros da Costa e Silva Almeida s\u00e3o acusados pela morte da crian\u00e7a de 4 anos. A sess\u00e3o ocorre sob regime de j\u00fari popular.<\/p>\n
Jairo \u00e9 acusado de homic\u00eddio qualificado. Monique, m\u00e3e da v\u00edtima, responde por homic\u00eddio por omiss\u00e3o qualificada. Ambos tamb\u00e9m enfrentam den\u00fancias de tortura e coa\u00e7\u00e3o no decorrer do processo. A den\u00fancia aponta outras situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia que teriam ocorrido em fevereiro de 2021.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o inicial do Conselho de Senten\u00e7a envolve 15 jurados, com sete sorteados para compor o corpo. Durante a fase de instru\u00e7\u00e3o, come\u00e7am as o\u00eddas das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, seguidas pela defesa, e, em seguida, os interrogat\u00f3rios dos r\u00e9us.<\/p>\n
A estrutura da sess\u00e3o prev\u00ea a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico com at\u00e9 2h30 de fala, repetida pela defesa. Tamb\u00e9m podem ocorrer r\u00e9plica e tr\u00e9plica, cada uma com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 2 horas. Ao final, os jurados responder\u00e3o aos quesitos da ju\u00edza sobre materialidade e autoria.<\/p>\n
Encerrada a fase de debates, os jurados iniciar\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o dos elementos apresentados. A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada pela maioria, segundo o rito do j\u00fari. Em seguida, o juiz anunciar\u00e1 a senten\u00e7a com base nos quesitos aprovados pelo Conselho de Senten\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, na madrugada de 8 de mar\u00e7o de 2021 Jairo teria causado les\u00f5es que culminaram na morte de Henry Borel. A defesa de Jairo sustenta a necessidade de apura\u00e7\u00e3o dos fatos, preservando o devido processo.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta ainda que, na condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3e e respons\u00e1vel legal, Monique teria contribu\u00eddo para o resultado por omiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, a den\u00fancia aponta epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica anteriores \u00e0 morte.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m aponta coa\u00e7\u00e3o no curso do processo como parte das condutas atribu\u00eddas aos r\u00e9us. O julgamento segue agora com o andamento das oitivas, debates entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa e a vota\u00e7\u00e3o dos quesitos pelos jurados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"